Membros e servidores do Ministério Público de todo o país estão reunidos em Brasília para o 4º Congresso Brasileiro de Gestão do MP que, este ano, debate o tema gerenciamento de projetos. Durante três dias, cerca de 500 representantes dos órgãos discutem governança, gestão de risco, controle interno, gestão de competências, de segurança da informação, entre outros assuntos.
Realizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de Planejamento Estratégico, o Congresso tem como objetivo fortalecer e aprimorar o Ministério Público brasileiro para uma atuação socialmente responsável e efetiva.
Durante a abertura do evento, na tarde desta terça-feira, 12/11, o procurador-geral da República e presidente do CNMP, Rodrigo Janot, afirmou que a realização de um evento como esse “permite a riqueza do compartilhamento de experiências e nos faz melhores e mais eficientes”. Ele ressaltou ainda que o Conselho é um indutor das ações do MP brasileiro e que o Congresso de Gestão demonstra a interação dos vários ramos do Ministério Público pelo país.
O presidente da Comissão de Planejamento Estratégico, conselheiro Cláudio Portela, lembrou que a reunião de membros e servidores do MP em torno do debate de temas sobre gestão é realizada desde 2010. A cada ano o Congresso tem um tema específico: em 2010 foi a Governança; em 2011, o Planejamento; em 2012, Executando a Estratégia; e em 2013, o Gerenciamento de Projetos.
“Todos esses enfoques são trabalhados por profissionais que se reúnem por eixos temáticos: comunicação, tecnologia da informação, segurançca institucional e gestão”, explicou o conselheiro Portela. Segundo ele, o CNMP estuda a possibilidade de criar um quinto comitê, para tratar especificamente da área de controle interno.
O conselheiro Cláudio Portela lembrou também que, durante o evento, acontece a 1ª Mostra de Projetos dos MPs brasileiros, vencedores do Prêmio CNMP.
Também compuseram a mesa de abertura o corregedor nacional do MP, Alessandro Tramujas, e os conselheiros Jeferson Coelho, Leonardo de Farias Duarte, Leonardo Cavalcante Carvalho, Marcelo Ferra, Esdras Dantas e Alexandre Saliba e o secretário-geral do CNMP, Blal Yassine Dalloul. Além dos conselheiros, fizeram parte da mesa os procuradores-gerais de Justiça Eduardo de Lima Veiga (RS), Lio Marcos Marin (SC), Patrícia de Amorim Rego (AC) e Fábio Bastos (RR); o procurador-geral do Trabalho, Luís Camargo; e o procurador-geral da Justiça Militar, Marcelo Rabello.
Convênio com o Banco Central
Na abertura do 4º Congresso de Gestão, o Conselho assinou um convênio com o Banco Central do Brasil que vai permitir a todas as unidades do Ministério Público ter acesso ao Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional. A ferramenta reúne informações cadastrais sobre a relação entre pessoas físicas ou jurídicas e as instituições financeiras. Um sistema semelhante já funciona em países como Alemanha e França.
Segundo o procurador-geral do Banco Central, Isaac Sidney Menezes Ferreira, esse acordo vai facilitar as investigações sob a responsabilidade do Ministério Público, que terá acesso a mais de 275 milhões de registros ativos e a 115 milhões de registros inativos.