Como a sociedade vê o trabalho desempenhado pelo Ministério Público em todo o país? Como o Conselho Nacional do Ministério Público pode atuar na integração do MP brasileiro e como isso reflete no dia a dia da sociedade? Essas foram algumas das questões abordadas na tarde desta quarta-feira, 27/11, durante o Seminário “A democracia digital e o poder judiciário”, na sede da OAB Nacional, em Brasília.
No debate, mediado pelo jornalista Luis Nassif, o promotor de Justiça e membro auxiliar do CNMP Michel Romano apresentou os principais sistemas de informação do Conselho disponíveis ao público. Ele explicou que medir as ações e os resultados do MP, administrativos ou da atividade-fim, é uma tarefa difícil, que começou a ser solucionada com a implantação do planejamento estratégico da instituição.
Romano apresentou também outros sistemas e projetos que criam um elo com o público externo: a pesquisa de imagem do CNMP e do Ministério Público brasileiro, que mostrou como essas instituições são percebidas pela população; as Tabelas Unificadas, que padronizaram as nomenclaturas utilizadas no MP para classificar ações judiciais e extrajudiciais; a Resolução CNMP nº 74/2011, que regulamentou a aplicação do controle da atuação da gestão de pessoas, da tecnologia da informação, da gestão estrutural, da gestão orçamentária do Ministério Público, bem como da atuação funcional de seus membros; o Banco Nacional de Projetos, que reuniu as melhores práticas desenvolvidas pelo MP em todo o país; e o Portal de Direitos Coletivos, que condensou a atuação do Ministério Público nos temas relativos aos direitos da sociedade.
Para o membro auxiliar do CNMP, quanto maior a informação disponível sobre o que é feito pela instituição, maior será a discussão sobre a ação efetiva do órgão. “Só assim, conhecendo e medindo o que é feito, poderemos avançar em nossa atuação, sabendo, inclusive, se o MP está melhorando ou não a vida da sociedade”, afirmou.
Claudia Chagas, promotora de Justiça do MPDFT e ex-conselheira do CNMP, destacou que a mudança do perfil do CNMP, com a ampliação de atuação para além do controle externo, trouxe mais transparência para o órgão e o aproximou da sociedade. “Desenvolver o planejamento estratégico do órgão permitiu essa aproximação, na medida em que integrou os diversos ramos do MP pelo país”, disse.
Eugênia Gonzaga, procuradora da República, disse que há uma mistificação generalizada sobre a função do Ministério Público. “Tanto o público quanto a própria mídia confundem as reais atuações do órgão”. Para ela, a atuação do MP é mal compreendida e isso dificulta a forma como se busca o trabalho da instituição.
O seminário também será realizado em São Paulo, na próxima sexta-feira, 29/11, no Hotel Tryp Paulista, na Rua Haddock Lobo, nº 294 – Cerqueira César (SP).