Aconteceu nestas quinta e sextas-feiras, dias 10 e 11/4, em Brasília, a 1º Reunião Integrada do Fórum Nacional de Gestão e dos Comitês do Conselho Nacional do Ministério Público. O evento reuniu aproximadamente 120 integrantes do MP brasileiro, entre membros e servidores, e foi coordenado pela Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP.
O objetivo do encontro foi promover estudos, coordenar atividades e fixar políticas e padrões com a troca e o compartilhamento de ideias e experiências dos MP's em diferentes áreas do conhecimento. Esta foi a primeira reunião realizada com o formato no qual as atividades, iniciativas e projetos do Fórum e dos Comitês foram compartilhados entre todos os participantes.
A reunião foi integrada pelo Fórum Nacional de Gestão (FNG) e pelos Comitês de Políticas de Tecnologia da Informação (CPTI); de Comunicação Social (CPCom), de Segurança Institucional (CPSI), de Gestão Administrativa (CPGA); de Gestão de Pessoas (CPGP) e de Gestão Orçamentária (CPGO).
O FNG e os respectivos comitês se reuniram para discutir a formação de grupos de trabalho (GT's), a implantação de assuntos, a criação de projetos e a definição dos prazos e dos produtos a serem entregues nos próximos dois anos. Após essas reuniões, cada um dos Comitês, por meio dos GT's formados, apresentou a todos os participantes as iniciativas deliberadas. As conclusões apresentadas foram ajustadas coletivamente, sob a coordenação do FNG, e relatadas nas deliberações finais.
Abertura
Compuseram a mesa de abertura da 1ª Reunião Integrada do FNG e dos Comitês o conselheiro do CNMP e presidente da Comissão de Planejamento Estratético (CPE), Claudio Portela; o procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais e coordenador do FNG, Mauro Flávio Ferreira; o promotor de Justiça, secretário de Planejamento Estratégico do MP/MG e membro do FNG, Jairo Cruz; o promotor de Justiça do MP de São Paulo e membro auxiliar da Presidência do CNMP na Assessoria de Articulação Institucional, Michel Betenjane; o promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e membro auxiliar da CPE, Luiz Gustavo Maia, e o secretário-geral do CNMP, Blal Yassine Daloul. O conselheiro do CNMP presidente da Comissão de
Preservação da Autonomia do Ministério Público, Marcelo Ferra, também este presente ao evento.
Cláudio Portela destacou que eventos como a 1ª Reunião Integrada do FNG permitem a troca de ideias, o compartilhamento de experiências e de procedimentos bem-sucedidos e a aproximação entre as unidades do Ministério Público brasileiro. “Devemos atuar em rede, todos em prol do MP, respeitando e adequando as estruturas das comissões do CNMP e as especificidades de cada MP.”
O conselheiro aproveitou a oportunidade e apresentou a 3º Fase do Planejamento Estratégico Nacional (PEN), lançada em 31/3, denominada “Ação Nacional – Multiplicando Estratégias”. Cláudio Portela explicou que nesta etapa, foram estipuladas 18 ações nacionais, que serão implementadas com base em projetos nacionais construídos e adotados pelas unidades do Ministério Público. “Essas ações terão como metodologia o foco no resultado, a formação de indicadores, o monitoramento constante, a avaliação e a apresentação de resultados. É o MP fazendo e medindo o que está fazendo para apresentar os resultados de sua atuação à sociedade”, complementou.
O conselheiro fez ainda um balanço das fases anteriores do PEN, que foram a construção do Mapa Estratégico Nacional e a implantação do Banco Nacional de Projetos, sistema no qual estão reunidas 463 ações bem-sucedidas do Ministério Público brasileiro, do CNMP e da Escola Superior do MPU.
O secretário-geral do CNMP, Blal Daloul, salientou que o momento é de construção do presente e do futuro do MP. Já o promotor de Justiça do MP/MG e e coordenador do FNG, Mauro Flávio Ferreira, asseverou que o FNG é um canal que permite construir e pensar o papel do MP.
Portaria CNMP 70/2014
Já o promotor do MP/MG e membro do FNG, Jairo Cruz, que coordenou os trabalhos nos dois dias da reunião, apresentou e detalhou o escopo da Portaria CNMP-PRESI nº 70/2014, que dispõe sobre a organização e o funcionamento dos Comitês, Fóruns, Representações, Grupos de Trabalho e congêneres no CNMP.
Jairo Cruz afirmou que os objetivos da implantação da portaria são referenciar boas práticas, obter capacitação coletiva, elevar o patamar de qualidade do MP brasileiro e estabelecer parcerias. O promotor chamou a atenção para os integrantes do MP refletirem acerca de como fazer a diferença na instituição e pensarem sobre qual o MP que desejam entregar à sociedade. “O FNG só funciona a partir das pessoas organizadas nos comitês e nos respectivos grupos de trabalho. O desafio é uniformizar e integrar a todos por meio da união de esforços”.
O secretário-geral adjunto do CNMP, Wilson Rocha de Almeida Neto, concluiu que o fórum é um momento de realização de críticas e de direcionamentos e que, por isso, é importante haver cautela na construção e no aperfeiçoamento de instrumentos que serão homologados. “Temos de ser referência e trazer soluções para o MP”.
A próxima reunião integrada do FNG e dos comitês está prevista para ocorrer nos dias 14 e 15/8, também em Brasília.
Veja fotos da reunião.