Crianças almoçando a partir das 9h por falta de espaço no refeitório, alunos de ensino médio usando carteiras infantis e auditório e biblioteca desativados para abrigar mais salas de aula. Esses foram alguns problemas detectados pelo procurador-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Rodrigo Janot, na Escola Municipal Prof. Helena Lopes Abranches, em Gardênia Azul, na zona oeste carioca. A inspeção foi parte das atividades do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) realizadas nesta 2ª feira, 28/4, Dia Internacional da Educação. Ele e outros membros do Ministério Público Federal (MPF) e de MPs Estaduais visitaram escolas públicas em 13 estados e no Distrito Federal.
Ao final da inspeção, Janot destacou que as dificuldades identificadas demonstram as muitas deficiências de estrutura, pessoal e gestão no ensino público no país. "Não se pode dizer que faltam recursos para a educação", defendeu o procurador-geral da República. "Há um problema de gestão que atrai a atuação fiscalizadora e orientadora do Ministério Público, em parceria com a comunidade."
A iniciativa foi saudada pela diretora Luciana Lebeis, que há cinco meses lidera a escola de Gardênia Azul com seus 1.100 alunos: "Tudo o que precisamos é de parceira, de um olhar diferenciado para a escola."
Para o Ministério Público, esse é o objetivo do projeto. "Acreditamos que o diálogo é o meio mais efetivo para impulsionar mudanças na educação", afirma a procuradora da República Maria Cristina Manella Cordeiro, coordenadora do MPEduc. Também integrante da equipe de coordenação, a promotora de Justiça Bianca Morais corrobora a estratégia: "Pela fórmula judicial, os resultados são mais demorados e algumas vezes não são os mais necessários para a comunidade."
Também participaram da visita à escola na Gardênia Azul o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Aurélio Veiga Rios, o subprocurador-geral de Planejamento Institucional do MP-RJ, Eduardo Lima Neto e vários membros do MPF e do MP-RJ. No Rio de Janeiro, outras 12 escolas foram inspecionadas por promotores de Justiça e procuradores da República: CIEP Luiz Carlos Prestes; E. M Frederico Eyer; E. M Alphonsus de Guimarães; E. M. Embaixador Dias; Carneiro; C. E. Stella Matutina; E. M. Cidade Lídice; E. M. Maestro Lorenzo Fernandes; E. M. Noel Nutels; CIEP Compositor Donga; E. M. Sobral Pinto; C.E. Mª Terezinha de Carvalho Machado; CIEP Almir Bonfim de Andrade.
Paralelamente, estão sendo realizadas atividades em escolas no Distrito Federal e nos estados do Acre, Alagoas, Amapá, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima e Tocantins.
Conheça o projeto
A metodologia do projeto MPEduc inclui um diagnóstico por meio de audiências públicas com a sociedade, visita às escolas e análise de questionários preenchidos no site www.mpeduc.mp.br pelos gestores dos municípios e dos estados, pelos diretores das escolas e pelos presidentes dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE) e de Acompanhamento do Fundeb (CACS-Fundeb). Após essa fase, os membros do Ministério Público têm condições de compreender as deficiências do serviço público de educação básica na localidade e podem apresentar aos gestores públicos, por meio de recomendações, soluções para os problemas identificados.
O MPEduc foi executado como projeto piloto em oito municípios dos estados de Roraima, Pará, Alagoas, Amapá, Rio de Janeiro. Nesses locais, ocorreram melhorias nos aspectos estruturais, pedagógicos, alimentação escolar, na inclusão de políticas públicas e no funcionamento de Conselhos Sociais. O lançamento nacional aconteceu neste mês de abril. Outros 44 municípios devem iniciar o projeto ainda em 2014. Confira a lista completa aqui.
Com informações da PGR (61) 3105-6466 e da PRR-2ª Região (21) 3554-9003