Inspeção do CNMP em Alagoas
A Corregedoria Nacional do Ministério Público recebe a partir de amanhã, 2 de março, as pessoas interessadas em oferecer denúncias, fazer críticas, elogios ou reclamações sobre qualquer uma das unidades do Ministério Publico em Alagoas - os MPs Estadual, Federal e do Trabalho. Conduzido pelo corregedor nacional, conselheiro Sandro Neis, o trabalho de inspeção segue até a próxima sexta-feira, dia 5 de março. Além das 32 pessoas da equipe, acompanham a inspeção os conselheiros Almino Afonso, Sérgio Feltrin e Tais Ferraz.
Serão três dias de atendimento ao o público. Amanhã os interessados devem comparecer ao Ministério Público Estadual (rua Pedro Jorge Melo e Silva, nº 79, Poço, no auditório do 5° andar), das 9h às 18h. Todos serão recebidos individualmente, de forma reservada, desde que portem documento oficial com foto. Na quarta-feira, o atendimento acontecerá na sede do Ministério Público Federal (av. Fernandes Lima, 3296, Farol). Quinta-feira é o último dia de audiências e a equipe estará no Ministério Público do Trabalho (rua Prof. Lourenço Peixoto, loteamento Stella Maris, Qd. 36, nº 90, Jatiúca).
O atendimento ao público é uma das etapas do trabalho de inspeção. Paralelo a ele, a equipe irá visitar as unidades do MP, para verificar itens como a residência de membros nas respectivas comarcas, os limites para exercício do magistério e da advocacia, participação de promotores em cursos de aperfeiçoamento, número de processos nos gabinetes, entre outros aspectos. A inspeção ainda levantará dados sobre adequação das estruturas administrativa e de pessoal dos MPs, cumprimento de prazos processuais, a carga horária dos servidores e o horário de funcionamento das unidades, regularidade dos contratos, das licitações e da folha de pagamento, etc.
Além de detectar e corrigir eventuais problemas, o trabalho pretende mapear iniciativas capazes de aprimorar o trabalho desenvolvido pelas unidades do Ministério Público. "Nosso objetivo é contribuir com o processo de crescimento da instituição", explicou o corregedor nacional em entrevista coletiva realizada na tarde de hoje.
Alagoas é o terceiro estado a receber a Corregedoria Nacional e foi escolhido em função de convite feito pelo corregedor-geral do MP-AL. Ano passado, a equipe visitou dois estados: Piauí (em setembro) e Amazonas (no mês de novembro). O meta da Corregedoria é inspecionar todos os estados até junho de 2011.
SERVIÇO
Horário e local do atendimento ao público amanhã:
Dia 2 de março – terça-feira, das 9h às 18h (hora local)
Ministério Público do Estado de Alagoas
Procuradoria Geral de Justiça
Endereço: Rua Pedro Jorge Melo e Silva, Ed. Carlos Guido Ferrário Lobo, nº 79 - Poço – Maceió/AL, no auditório do 5° andar.
Assessoria de Comunicação
Conselho Nacional do Ministério Público
Fone: (61) 3366-9137/9105 ou 9293-0725
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