Os conselheiros Antônio Pereira Duarte, Esdras Dantas de Souza e Walter Agra, membros da Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Público no Sistema Prisional, no Controle Externo da Atividade Policial e na Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) visitaram, nesta segunda-feira (26), o Presídio Central de Porto Alegre (PCPA) para verificar a infraestrutura do local e a situação dos presos.

Segundo o conselheiro Antônio Pereira Duarte, a visita teve como objetivo conversar com as autoridades do presídio e colher dados para avaliar de perto a discussão sobre a qualidade e a estrutura do local, além de ouvir as reivindicações dos presos.

“Depois disso, no âmbito do Conselho, com os integrantes da Comissão, vamos discutir medidas e iniciativas que possam colaborar com a atuação do Ministério Público do Rio Grande do Sul”, explicou o conselheiro.

Em relatório produzido pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário, de 2008, o Presídio Central de Porto Alegre foi considerado o pior do Brasil. Utilizaram-se como critérios a superlotação, insalubridade, arquitetura prisional, ressocialização por meio do Estado e do trabalho, assistência médica e maus-tratos. Atualmente o PCPA possui população de 4.454 detentos, porém, sua estrutura comporta 2.069 presos.

Guiada pelo subdiretor operacional do PCPA, major Guatemi Echart, a visita também foi acompanhada pela procuradora-chefe da Procuradoria da República no RS, Fabíola Dörr Caloy, pela procuradora da República no RS Patrícia Weber e pelo procurador José Alexandre Pinto Nunes, além dos promotores de Justiça do MP gaúcho Gilmar Bertolotto e Luciano Pretto.

Ao final da visita, os conselheiros, assim como os demais visitantes, ainda visitaram a diretoria do PCPA, na qual foram recebidos pelo tenente coronel Osvaldo Luis Machado, diretor do presídio.

Fotos: Deborah Vasconcelos (Ascom/CNMP).