Após uma semana de inspeção nas unidades do Ministério Público no Estado do Rio Grande do Sul (MP Estadual, Federal, Trabalho, Militar), a equipe da Corregedoria Nacional volta ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília, para elaboração de relatório preliminar com as informações coletadas. Após, as unidades inspecionadas terão oportunidade de se manifestar e então um relatório conclusivo será apresentado ao Plenário do CNMP com proposições e observações pertinentes a cada área.

Durante os trabalhos, além de Porto Alegre, foram visitadas Caxias do Sul, Passo Fundo, Pelotas, Santa Maria, Bagé, Uruguaiana, e cidades vizinhas. Foram verificados cerca de 160 órgãos no MPF, MPT e MPM e mais de 300 no Ministério Público Estadual, entre procuradorias, promotorias de Justiça e administração. Todo o trabalho foi realizado por equipe composta por mais de 50 pessoas, dentre membros e servidores do CNMP.

Como parte da atividade, foi realizado atendimento ao público na sede da Procuradoria Geral de Justiça do MP/RS e na sede da Procuradoria da República em Porto Alegre, onde foram prestadas orientações à população, colhido denúncias, elogios e sugestões, que serão verificadas pela Corregedoria Nacional.

O objetivo das inspeções é verificar o funcionamento dos serviços administrativos e funcionais no Ministério Público no estado, com o fim de corrigir, se for o caso, e aperfeiçoar a gestão e a atuação ministerial. Foram checados itens relativos à gestão administrativa, financeira, tecnologia da informação, atuação dos membros, cumprimento de determinações legais e das resoluções do CNMP.

As próximas inspeções da Corregedoria Nacional do Ministério Público para o segundo semestre ainda dependem de elaboração de calendário a ser apresentado ao Plenário do CNMP.

Foto: Deborah Vasconcelos (Ascom/CNMP)