Com o objetivo de deixar claro o disposto na Portaria CNMP-PRESI nº 127/2014, o presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Rodrigo Janot, assinou a Portaria CNMP-PRESI nº 130/2014, que define o expediente da instituição nos dias dos jogos da Seleção Brasileira de futebol fora de Brasília durante a Copa do Mundo.

Assim, o horário de expediente e de atendimento ao público externo no CNMP nos dias de jogos da Seleção Brasileira em outras unidades da Federação será das 8h às 12h30. Já nos dias em que a Seleção Brasileira jogar em Brasília e naqueles em que as partidas realizadas nesta cidade começarem às 13h, não haverá expediente.

A nova portaria determina, ainda, que a jornada de trabalho deverá ser cumprida no horário acima, independentemente do que estiver preestabelecido no sistema eletrônico de frequência.

Veja o calendário do expediente do CNMP durante a Copa do Mundo, que começa nesta quinta-feira, 12/6:

12/6 (quinta-feira) - 17h - Brasil X Croácia – Expediente das 8h às 12h30

17/6 (terça-feira) – 17h - Brasil X México – Expediente das 8h às 12h30

23/6 (segunda-feira) – 17h - Brasil X Camarões – Não haverá expediente.

26/6 (quinta-feira) – 13h - Portugal X Gana – Não haverá expediente

30/6 (segunda-feira) – 13h - Grupo E X Grupo F (Brasília) – Não haverá expediente

Prazos processuais durante a Copa do Mundo

Os prazos que devam iniciar-se ou completar-se nos dias em que não houver expediente no CNMP ou em que a jornada de trabalho for fixada pela manhã, ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil seguinte. É o que consta da Portaria CNMP-PRESI nº 131/2014, que também foi assinada pelo presidente do CNMP, Rodrigo Janot.

Foto: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP)