Objetivo é desenvolver trabalho articulado do Ministério Público Brasileiro

Membros do Ministério Público Federal, do Ministério Público Estadual e do Ministério Público Militar dos doze estados que sediarão jogos da Copa do Mundo de 2014 definiram, nesta terça-feira, 10 de junho, a forma de trabalho durante o torneio. “O objetivo é garantir uma resposta pronta e eficaz quando for necessária a atuação do Ministério Público”, resumiu o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Ele abriu a reunião do Grupo de Apoio ao Gabinete de Crise criado para funcionar durante a Copa.

O gabinete tem a função de integrar a atuação do Ministério Público durante a Copa e facilitar sua articulação com outros órgãos de Estado envolvido no evento. Entre os temas identificados como de possível necessidade de atuação estão a garantia de manifestações populares pacíficas, sem excesso nem dos manifestantes, nem das polícias; o respeito à legalidade em movimentos grevistas; tráfico de pessoas; direitos do cidadão em relações de consumo; direito à saúde.

Durante a reunião, foram estabelecidas formas de comunicação imediata entre os integrantes do grupo. “Num momento em que precisamos de ação rápida, não temos tempo de utilizar os canais formais habituais”, destacou o coordenador do Grupo de Apoio, procurador-regional da República Eduardo Pelella. Também foram discutidas experiências e linhas de atuação. Os participantes assistiram ainda apresentação sobre o Sistema Integrado de Comando e Controle para a Copa, feita pelo gerente de Operações, Humberto Freire, do Ministério da Justiça.

Composição do gabinete

O procurador-geral da República coordena o gabinete de crise, que está em funcionamento desde 2 de junho e é composto pelos procuradores-gerais de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, do Ministério Público Militar e dos Ministérios Públicos dos Estados que sediarão a Copa do Mundo, além de um conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O ministro da Justiça integra o gabinete como convidado.

Os procuradores gerais indicaram membros do Ministério Público Federal e do Ministério Público Estadual para atuar como pontos focais, compondo um grupo de apoio que atuará em Brasília e em cada um dos doze estados sedes da Copa. O grupo é coordenado pelo chefe de gabinete do procurador-geral da República. Também fazem parte dessa unidade de apoio os secretários-gerais e adjuntos do Ministério Público da União e do CNMP, os secretários de Pesquisa e Análise, Cooperação Internacional e de Comunicação Social da Procuradoria Geral da República, um membro auxiliar do CNMP e um membro do Ministério Público Federal. Cada estado também contará com um grupo de apoio local, que terá integrantes do Ministério Público Federal, Estadual e Militar. Com isso, busca-se rapidez e eficiência na atuação do Ministério Público Brasileiro.

Fonte: PGR