O conselheiro Cláudio Portela e o membro auxiliar Luis Gustavo Maia Lima da Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) deram sequência, nesta sexta-feira (27/06), ao curso “Controle Externo da Atividade Policial” direcionado aos membros do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MP/MS) com atribuição na área criminal. As palestras estão sendo ministradas no auditório Doutor Nereu Aristides Marques, no prédio da Procuradoria-Geral de Justiça, em Campo Grande (MS).

Ao longo da palestra, eles abordaram os temas: “Especificidades da investigação do desvio policial”; “Integração entre Núcleos de Controle da Atividade Policial e demais órgãos ministeriais”; “Especificidades da persecução penal do abuso de autoridade”; e “Tutela judicial do controle externo da atividade policial”.

O curso também conta com a participação dos promotores de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) Thiago André Pierobom de Ávila e Marcelo da Silva Oliveira.

O evento, coordenado pelo procurador de Justiça Francisco Neves Júnior, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais e do Controle Externo da Atividade Policial (CAOCRIM), termina hoje, às 18h.

Curso

O promotor de Justiça Thiago André Pierobom de Ávila abordou o tema na manhã de quinta-feira (26/06): “O controle externo da atividade policial no paradigma do Estado Democrático de Direito (direitos fundamentais, legalidade e accountability)”. Das 14h às 18h, abordou os temas: “O controle de direção mediata do Inquérito Policial pelo Ministério Público”; “O controle de fiscalização processual da legalidade do Inquérito Policial pelo Ministério Público”; “Normatização do controle externo da atividade policial no Distrito Federal” e “Aspectos práticos (Resolução n. 121/2011 do Conselho Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e novidades da Resolução n. 163/2013 do Conselho Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios) – possibilidade de replicar essa experiência para outros estados da Federação”.

Nesta sexta-feira (27), das 14h às 18h, “Rotinas de inspeção em delegacias de polícia”; “O novo procedimento de controle das ocorrências policiais que não geram instauração de Inquéritos Policiais (Resolução n. 163/2013 do Conselho Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios)”; “Controle de objetos apreendidos: armas, veículos e drogas”; “Documentação e correição da atividade de controle externo”, serão temas para o Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Marcelo da Silva Oliveira e Promotor de Justiça Cláudio Henrique Portela do Rego.

Na foto, os promotores de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios Luis Gustavo Maia Lima, Cláudio Henrique Portela do Rego e Marcelo da Silva Oliveira.

Com informações do MP/CE