O conselheiro Cláudio Portela e o membro auxiliar Luis Gustavo Maia, ambos da Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), ministraram palestra no curso sobre “Controle Externo da Atividade Policial” a membros e servidores do Ministério Público do Estado do Pará (MP/PA). O evento, promovido pelo Centro de Estudos de Aperfeiçoamento Funcional do MP/PA (Ceaf) e pelo Centro de Apoio Operacional Criminal (CAO/Criminal), aconteceu nos dias 7 e 8 de agosto, na sede da instituição.
Ao longo de sua exposição sobre "O controle de objetos apreendidos", Cláudio Portela, que também é presidente da Comissão de Planejamento Estratégico, destacou que bens apreendidos pela Polícia Civil como armas, veículos e bicicletas ficam à disposição do Poder Judiciário, nos bancos, sem que seja dada uma destinação. "O Ministério Público tem, obrigatoriamente, que trabalhar para que todos esses objetos tenham uma destinação ao final do processo".
Em sua palestra, o promotor de Justiça Luis Gustavo Maia abriu discussão entre os participantes sobre o caso conhecido como “Crime da 113 Sul”, no qual foram assassinados, em Brasília, o ex-ministro José Vilela, a mulher dele e a empregada da família, em agosto de 2009. Outro tópico debatido foi "As especificidades da investigação policial".
Para o procurador-geral do MP/PA, Marcos das Neves, a atuação do “Ministério Público nessa atividade de controle externo da atividade policial contribui para diminuir a criminalidade, a violência e construir a paz”. Destacou ainda que o curso “fortalece a instituição em todos os seus aspectos e esse é nosso dever. É dever dos membros do MP”.
Saiba mais sobre o curso:
Primeiro dia
Com informações do MP/PA.
Foto: Edyr Falcão (Assessoria de Imprensa MP/PA).