Em sessão solene ocorrida nesta quarta-feira, 13 de agosto, membros dos Conselhos Superiores das Magistraturas dos Ministérios Públicos de Angola e de Moçambique visitaram o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Eles foram recebidos pelo presidente do CNMP, Rodrigo Janot, pelo corregedor nacional do Ministério Público, Alessandro Tramujas, e pelos conselheiros Jeferson Coelho, Jarbas Soares, Antônio Duarte, Marcelo Ferra, Leonardo Farias, Leonardo Carvalho e Fábio George Cruz da Nóbrega. Também participaram da sessão o secretário-geral do CNMP, Blal Yassine Dalloul, o secretário-geral adjunto, Wilson Rocha de Almeida Neto, e o procurador regional da República e secretário de cooperação jurídica internacional do Ministério Público Federal (MPF), Vladimir Aras.
O presidente do CNMP, Rodrigo Janot, afirmou que o Ministério Público da União (MPU) tem buscado cada vez mais trocar experiências e informações com os países de língua portuguesa. Janot explicou o funcionamento e as atribuições do Conselho, dando destaque às sessões eletrônicas, “que são complemento das sessões públicas e que proporcionam agilidade nas pautas e nos julgamentos".
Já o corregedor nacional do Ministério Público, Alessandro Tramujas, tratou de suas competências e as da Corregedoria Nacional, em especial das inspeções realizadas nas unidades dos Ministérios Públicos da União e dos Estados, onde são realizados levantamentos presenciais das questões funcionais e administrativas.
O conselheiro Jeferson Coelho, por sua vez, salientou as funções exercidas pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do CNMP, da qual é presidente. “A Comissão está sendo reformulada para dar maior efetividade ao que impõe a Constituição Federal”, complementou.
Para o conselheiro Antônio Duarte, é importante haver a troca de intercâmbios e de informações entre os países de língua portuguesa. Ele chamou atenção para a existência de protocolo de intenção nesse sentido no Ministério Público Militar (MPM).
De acordo com o conselheiro Leonardo Carvalho, o CNMP tem servido como instrumento de difusão e aperfeiçoamento do Ministério Público. Seu destaque foram as comissões que compõem o Conselho. “Elas levam ao conhecimento da sociedade atribuições não só judiciais, mas também, extrajudiciais”.
O conselheiro Fábio George Cruz da Nóbrega salientou a importância das resoluções editadas pelo CNMP. “Essas normas, que têm força de lei, norteiam a atuação do Ministério Público e padronizam o trabalho voltado para o cumprimento dos princípios constitucionais".
Eficiência - O conselheiro Jarbas Soares asseverou que, entre outras atribuições, o Conselho estimula a eficiência da capacidade de atuação funcional do MP brasileiro. Além disso, falou sobre a Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais e de seus grupos de trabalho, que tratam de assuntos diversos, como movimentos sociais, meio ambiente, combate à corrupção, tráfico de pessoas desaparecidas, combate à violência doméstica, defesa das minorias e das pessoas afrodescendentes.
Marcelo Ferra, conselheiro e presidente da Comissão da Preservação da Autonomia do Ministério Público, destacou a prerrogativa constitucional que garante a cada membro do MP autonomia para deliberar sobre suas manifestações.
Já o destaque do conselheiro e ouvidor nacional do Ministério Público, Leonardo Farias, foi o papel da Ouvidoria. Ele explicou que o órgão é um canal simples, direto e desburocratizado entre os cidadãos e o CNMP. “Por meio das solicitações, é possível realizar um diagnóstico e oferecer dados empíricos acerca dos pontos sobre os quais somos mais cobrados”, concluiu.
A delegação do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público de Angola foi composta pelo procurador-geral da República, João Maria Moreira de Sousa, e pelos membros Filomena Margarida do Nascimento, Arcanjo Custódio, Caetano Francisco Baião e Victor Ramos.
A delegação do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público de Moçambique teve a seguinte composição: Oswaldo António Barroso, Angelina Maria Nguirazi, Albatul Mahamudo Irache, Marcelino da Costa Moreira e Eugenia Maria Ferreira.
Foto: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP).