Aprimorar a atuação das ouvidorias e melhorar os serviços prestados à população. Esse foi o consenso da abertura do I Simpósio Nacional de Ouvidorias Públicas, que começou na manhã desta terça-feira, 26 de agosto, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília. O evento, feito em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), prossegue até o fim do dia, com a realização de palestras de ouvidores de diversas instituições, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Ministério Público Federal (MPF), Tribunais de Justiça (TJ`s) e a Universidade de Brasília (UnB).

O procurador-geral da República e presidente do CNMP, Rodrigo Janot, destacou que a atuação das ouvidorias vêm ao encontro da Lei de Acesso à Informação, por meio da qual os serviços públicos podem exibir, de forma clara, objetiva e transparente a sua atuação. “As ouvidorias permitem sentir e ouvir o que o cidadão pensa sobre os serviços públicos prestados, seja o MP, a defensoria pública, a magistratura, enfim, todos os atores envolvidos no processo de concretização da Justiça”.

Para Janot, o desafio que se aponta é fortalecer a atuação das ouvidorias para que se possa melhorar a eficiência e a efetividade dos serviços. O presidente do CNMP chamou a atenção para pesquisa que colocou o Ministério Público em terceiro lugar como instituição de maior credibilidade do País. “As ouvidorias também terão papel prepoderante e decisivo para que possamos continuar contando com o reconhecimento do trabalho do MP”, complementou.

Já o ouvidor nacional do Ministério Público e conselheiro do CNMP, Leonardo Farias, salientou a parceria com o CNJ na realização do simpósio e afirmou que o evento é um espaço amplo, aberto e interinstitucional para discutir questões relacionadas às ouvidorias em geral. Além disso, explicou que houve a preocupação em trazer ouvidores de diferentes segmentos e localidades. “O objetivo principal é aproveitar essa oportunidade para ouvir medidas, soluções, inovações e experiências para colher dados que vão permitr melhorar a atuação das ouvidorias”, concluiu.

O ouvidor e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Gilberto Valente, por sua vez, asseverou que o simpósio possibilita a realização de um debate franco com oportunidades de perguntas aos palestrantes e permite que sejam encontradas soluções para o aprimoramento das ouvidorias e dos serviços prestados à população.

Além do presidente do CNMP e dos ouvidores dos Conselhos Nacionais do MP e de Justiça, compuseram a mesa de abertura (foto) o ouvidor, corregedor-geral da Justiça Federal e ministro do STJ, Humberto Martins; o conselheiro do CNJ Guilherme Calmon; o procurador-geral da Justiça Militar, Marcelo Weitzel, e o ouvidor e ministro do Superior Tribunal Militar (STM), Lúcio Mário de Barros.

Entre outras autoridades, compareceram ao simpósio membros do MP e da magistratura e representantes de associações.

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Fotos: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP).