A Corregedoria Nacional do Ministério Público iniciou sua 20ª inspeção, desta vez, nas unidades do Ministério Público no Espírito Santo. A solenidade de abertura aconteceu nesta terça-feira, 26 de agosto, no auditório da sede do MP capixaba e contou com a presença do corregedor nacional do Ministério Público, Alessandro Tramujas, dos conselheiros do CNMP Jeferson Coelho, Antônio Pereira Duarte, Marcelo Ferra, Esdras Dantas de Souza e Fábio George Cruz da Nóbrega; além do procurador-geral de Justiça do MP do Espírito Santo, Eder Pontes da Silva.

Participaram, ainda, da mesa de abertura, o procurador-chefe do Ministério Público Federal no Espírito Santo, André Carlos de Amorim Pimentel Filho; a procuradora-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho, Ana Lúcia Coelho de Lima; o corregedor-geral do Ministério Público do Estado do Espírito Santo e José Maria Rodrigues de Oliveira Filho.

Para a realização dos trabalhos no Espírito Santo, a Corregedoria conta com equipes de inspeção, auditoria, TI, atendimento, apoio administrativo e logístico. Além da capital do estado, Vitória, as equipes farão inspeção em Vila Velha, Cachoeiro do Itapemirim, Colatina, Fundão, Linhares, São Mateus, Serra e Cariacica.

Na cerimônia de abertura, o procurador-geral do MP/ES ressaltou que “sem transparência não há como permitir a interveniência da população, a cobrança, a demanda para que haja a melhoria contínua. Por essa razão, estamos de portas abertas para a Corregedoria Nacional e aos senhores conselheiros reafirmando nosso compromisso com a ética, com a legalidade e a transparência”.

Durante a solenidade, o corregedor nacional, Alessandro Tramujas, destacou que o trabalho de inspeção da Corregedoria trata-se de “um procedimento de rotina do Conselho Nacional do Ministério Público”.

O corregedor ressaltou, ainda, que a Corregedoria Nacional exerce papel de fundamental importância para o CNMP dentro das atividades do Conselho e, principalmente, de controle e fiscalização dos atos do Ministério Público, sejam atos administrativos ou disciplinares.

Sobre a inspeção

O objetivo da inspeção é analisar o funcionamento dos serviços administrativos e funcionais em todo o MP do estado. Serão checados itens relativos à gestão administrativa e financeira, condições de trabalho dos servidores, atuação dos membros e cumprimento de determinações legais e das resoluções do CNMP.

Ao final do processo, será elaborado um relatório preliminar, que será apresentado às unidades inspecionadas, e posteriormente, um relatório definitivo será apresentado do Plenário do CNMP.

Durante a inspeção, a equipe da Corregedoria Nacional também fará atendimento direto ao público. Sugestões, notícias, reclamações, denúncias ou observações capazes de contribuir para o aprimoramento dos serviços prestados pelo MP capixaba serão recebidas nos dias 26, 27 e 28, das 9h às 17h, na sede Procuradoria-Geral de Justiça do MP/ES.

Os cidadãos serão recebidos por ordem de chegada. É necessário levar original e cópia da carteira de identidade e do comprovante de residência, além de documentos que possam ser úteis para esclarecer os fatos relatados.

Serviço

Dias: 26, 27 e 28 de agosto
Horário: 9h às 17h
Local: Ministério Público do Estado do Espírito Santo
Edifício sede da Procuradoria-Geral de Justiça
Endereço: Rua Procurador Antônio Benedicto Amancio Pereira, 350 - Bairro Santa Helena

Fotos: Deborah Vasconcelos (Ascom/CNMP).