Foi apresentada durante a 18ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), nesta segunda-feira, 15 de setembro, a 4ª edição da Revista do CNMP, cujo tema é Atuação do MP em defesa da sociedade”. O lançamento da publicação foi feito pelo presidente do Conselho, Rodrigo Janot, e pelo presidente da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência do Conselho, conselheiro Esdras Dantas.

Na quarta edição da revista, foram abordados os 20 anos da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público e da Lei Complementar nº 75/93, que tratam da organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União; a atuação do MP na Copa do Mundo da FIFA-2014; a PEC nº 37/2011; e a atuação do MP na defesa dos direitos fundamentais.

Durante a solenidade, o conselheiro Esdras Dantas destacou que a revista criada pela Resolução nº 41/2009, com o objetivo de publicar artigos e textos doutrinários, decisões judiciais ou administrativas relacionadas ao Ministério Público, ao Conselho Nacional ou à prestação jurisdicional.

Na ocasião, o conselheiro agradeceu a “valiosa contribuição dada pelos autores dos artigos (abaixo relacionados), bem como dos conselheiros que fizeram parte da Comissão, em especial, para os membros auxiliares que contribuiram sobremaneira. Sem o trabalho deles, essa revista não seria realidade”.

Esdras Dantas agradeceu, ainda, os servidores da Comissão e da Assessoria de Comunicação Social do CNMP – que cuidou da diagramação e editoração da revista.

Ao final da solenidade, o presidente do CNMP, Rodrigo Janot, agradeceu a obra realizada e registrou a “excelência da publicação que auxiliará a atuação do MP do Brasil”.

Confira a íntegra da Revista do CNMP.

Lista dos autores dos artigos:

Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Rogério Schietti;

Promotor de Justiça do Paraná Eduardo Cambi;

Promotor de Justiça do Distrito FederalThiago André Pierobom de Ávila;

Promotor de Justiça de Sergipe Silvio Roberto Matos Euzébio;

Procurador Regional da República Eugênio Pacelli;

Promotor de Justiça da Bahia Cristiano Farias;

Promotores de Justiça de Santa Catarina Onofre José Carvalho Agostini, Marcos Dagoberto Cardoso Delavi e Guilherme Brito Laus Simas;

Promtores de Justiça do Rio Grande do Norte Fausto Faustino de França Júnior e Wilmar Carlos de Paiva Leite Filho;

Promotor de Justiça de Minas Gerais Eduardo Machado;

Promotores de Justiça da Bahia Pablo Antonio Cordeiro de Almeida e Saulo Murilo de Oliveira Mattos;

Doutores em Engenharia e Gestão do Conhecimento pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Hélio Santiago Ramos Júnior, Jane Lúcia Silva Santos e Marcus de Melo Braga.