Reunião da Enasp, na sede do Ministério Público Militar, em Brasília
Nesta terça-feira, 22 de setembro, representantes do Grupo de Persecução Penal da Estratégia Nacional de Segurança Pública (Enasp) se reuniram na sede do Ministério Público Militar (MPM), em Brasília. Entre outras autoridades, estiveram presentes os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Walter Agra, coordenador da Enasp no Conselho, e Fábio George Cruz da Nóbrega, além do membro auxiliar do CNMP José Augusto Peres Filho.
Também participaram do evento integrantes do Conselho Nacional de Justiça, Secretaria Nacional da Reforma do Judiciário, Ministério da Justiça, Ministérios Públicos Estaduais, Tribunais de Justiça, Polícia Civil estadual e Defensoria Pública.
Entre os assuntos abordados na reunião, ficou definida a data da próxima Semana Nacional do Júri: 13 a 17 de abril de 2015. Nesse período, serão realizados mutirões para julgar os processos do Tribunal do Júri, independentemente do ano do início da sua tramitação.
O evento serviu, também, para outorgar o Selo Enasp Bronze às unidades judiciais que participaram efetivamente da Semana Nacional do Tribunal do Júri, de sua jurisdição ou circunscrição de atuação com a realização de, no mínimo, quatro Plenários do Tribunal do Júri (veja a lista).
O combate às subnotificações dos homicídios também foi um dos destaques da pauta. Na oportunidade, foi apresentada a prática, bem-sucedida, do Ministério Público do Rio Grande Norte. Trabalho desenvolvido pela instituição concluiu que há defasagem de 10% no número de dados de morte reais e no números de mortes divulgadas pela Secretaria de Segurança Pública do Estado. Dos cerca de 1.500 homicídios ocorridos no Estado no ano de 2013, 150 não foram contabilizados pelo governo estadual.
No evento, o membro auxiliar do CNMP José Augusto Peres Filho apresentou os dados atualizados do Inqueritômetro, ferramenta do Conselho que permite o acompanhamento da conclusão de inquéritos antigos de homicídio no Brasil.
Na reunião, também foi apresentado o novo formato dos cursos de capacitação na Persecução Penal nos Crimes de Homicídios, que é dividido em quatro módulos e foi criado para atender à Meta 6 da Enasp. O objetivo é capacitar, de forma conjunta, os agentes do sistema de Segurança e Justiça na persecução penal do crime de homicídio. A novidade é que, a partir de novembro, as capacitações serão realizadas a distância, por meio de aulas transmitidas em tempo real direto do Plenário do CNMP para todos os membros do MP e do Poder Judiciário, delegados de polícia, defensores públicos e peritos criminais que trabalhem com inquéritos ou processos de homicídios.
Enasp
A Enasp foi lançada em fevereiro de 2010 por iniciativa conjunta entre o CNMP, o CNJ e o Ministério da Justiça. O objetivo é promover articulação dos órgãos que compõem o sistema de justiça e de segurança pública, reunindo-os para planejar e coordenar ações de combate à violência, traçar políticas nacionais.
Uma das primeiras ações da Enasp foi a criação do Grupo de Persecução Penal, integrado por representantes dos Ministérios Públicos, Poder Judiciário, Defensorias Públicas. Polícias Civis, Polícias Militares e Peritos Criminais de todos os estados e do Distrito Federal.
Fotos: Assessoria de Comunicação do Ministério Público Militar.