Da esquerda para a direita: conselheiros Alexandre Saliba e Antônio Duarte, promotora Maria Esperia Costa, conselheiro Esdras Dantas e procuradora da República Adriana Santos
O presidente da Comissão do Sistema Prisional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), conselheiro Alexandre Saliba e os conselheiros Antônio Duarte e Esdras Dantas, que também integram a referida comissão, estiveram reunidos nesta terça-feira, 23 de setembro, na sede do Ministério Público do Estado do Paraná (MP/PR), com a promotora Maria Esperia Costa Moura, responsável pela área de Execução Penal do MP e com a procuradora da República Adriana Santos, coordenadora substituta da Seção de Execuções Penais de Catanduvas (PR). A reunião teve como objetivo verificar a atuação do MP paraense nas inspeções do sistema prisional local.
De acordo com o conselheiro Antônio Duarte, durante a conversa, ficou claro que o MP/PR tem estimulado a comunicação em rede, inclusive, com a criação de um boletim digital da execução penal, com diversas e relevantes informações.
Ainda de acordo com Duarte, há preocupações relacionadas ao implemento de sistema mais eficaz de identificação de presos. Nas inspeções que são feitas, procura-se analisar o que guarda pertinência direta com a execução penal, classificando as questões que dizem respeito à saúde e outras áreas.
Segundo o conselheiro, também foram relatadas preocupações sobre a importância da contínua manutenção dos estabelecimentos prisionais, visando sua adequação à Lei de Execuções Penais.
O presidente da comissão, conselheiro Alexandre Saliba, esclareceu aspectos relativos ao Programa Segurança Sem Violência e, em seguida, adiantou que até o fim do ano, a comissão programará uma visita aos estabelecimentos localizados no estado do Paraná.
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Foto: Deborah Vasconcelos (Ascom/CNMP).