Da esquerda para a direita: conselheiros do CNMP Marcelo Ferra, Antônio Duarte e Alexandre Saliba; procurador-geral da Justiça Militar em exercício, Roberto Coutinho; conselheiro do CNMP Fábio George Cruz da Nóbrega e ex-conselheiro e atual subprocurador-geral da República, Mario Bonsaglia

Começou na manhã desta quinta-feira, 25 de setembro, o IV Encontro Nacional de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Público no Controle Externo da Atividade Policial. O evento, que ocorre até amanhã, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça Militar, em Brasília, tem como objetivo debater e orientar ações de promotores e procuradores que trabalham na área, em âmbito estadual, federal e no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Este ano, o tema do encontro é "O Controle Externo da Atividade Policial pelo Ministério Público: uma função institucional".

Compuseram a mesa de abertura o procurador-geral da Justiça Militar em exercício, Roberto Coutinho; conselheiro do CNMP e presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, Alexandre Saliba; conselheiro e coordenador do Encontro, Antônio Duarte; conselheiro e membro da Comissão, Fábio George; conselheiro Marcelo Ferra, e o coordenador da 7ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional) e ex-conselheiro do CNMP, subprocurador-geral da República Mario Bonsaglia.

Em sua manifestação de abertura, o procurador-geral da Justiça Militar em exercício, Roberto Coutinho, afirmou que é importante haver o aprimoramento do controle externo da atividade policial. “O Ministério Público não pode esmorecer em relação a essa questão, mas corresponder aos anseios da sociedade”.

Já o conselheiro do CNMP e coordenador do IV Encontro, Antônio Duarte, destacou que “a perspectiva do evento é de que ocorram avanços e alinhamento de esforços para realizar efetivamente o controle externo da atividade policial”. Duarte complementou que, para a concretização dessa medida, é necessário ouvir os membros das unidades dos MP's e conhecer as dificuldades enfrentadas por eles. De acordo com o conselheiro, o encontro é o momento de se discutir, também, propostas e soluções referentes aos autos de resistência, cuja extinção é objeto de projeito de lei em tramitação no Congresso Nacional.

O presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do CNMP, Alexandre Saliba, por sua vez, salientou que uma das missões do Conselho é aglutinar as boas práticas e estimular e fomentar a troca de informações entre as unidades do Ministério Público. Saliba concluiu que os encontros, realizados anualmente, têm servido para que seja feito um controle externo da atividade policial cada vez mais eficaz. Além disso, o conselheiro asseverou que, nos 12 meses em que está à frente da Comissão, uma boa prática tem sido o modelo de cogestão. “Um fator positivo é o modelo tripartite de condução dos trabalhos: Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública”.

Entre outras autoridades, estiveram presentes ao evento, também, os membros auxiliares do CNMP Soel Arpini, Alexandre Raslan, Paulo Taublembatt e Luiz Gustavo Maia e a diretora da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Isabel Figueiredo.

O encontro prossegue durante o dia todo e amanhã, dia 26, com a realização de palestras, exposições e debates. Entre os diversos assuntos, serão abordados temas como o controle da notícia do crime; ferramentas de inspeção de inquéritos policiais e subnotificação de mortes.

Foto: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP).

Veja aqui a programação completa.

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25 e 26/9: IV Encontro Nacional do MP no controle externo da atividade policial