A Comissão da Infância e Juventude (CIJ) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos (SDH) e o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), realizaram, nos dias 23 e 24 de setembro, inspeções no Sistema Socioeducativo do Estado de Santa Catarina, com atenção especial para as unidades de internação de adolescentes. Participaram pela CIJ os membros colaboradores Isabel Maria Salustiano e José Eduardo Corsini e os servidores Robélio Ferreira e Rangel Gonçalves.

As inspeções contaram com diversas ações, entre outras, visitas às unidades de internação de Lages e Curitibanos, reuniões com as Secretarias e órgãos de atendimento do sistema socioeducativo do Estado e com o governador.

O principal objetivo das inspeções da Comissão da Infância e Juventude do CNMP é fazer uma radiografia e uma avaliação sobre a forma como vêm sendo executada as medidas socioeducativas de internação e semiliberdade nos Estados, com análise do ambiente e da infraestrutura das unidades, da situação dos adolescentes em conflito com a lei, do atendimento socioeducativo, e da gestão e dos recursos humanos. Os trabalhos compreendem, ainda, uma avaliação geral do sistema como um todo e como anda a implantação dos Planos Estadual e Municipais do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).

A CIJ fará outras inspeções mensais até o final do ano e as próximas unidades serão os Estados do Espírito Santo, Alagoas e Rio de Janeiro.

Foto: CNMP.