O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) elegeu hoje, 6 de outubro, durante a 19ª Sessão Ordinária os presidentes das comissões permanentes e o representante da instituição na Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp).
De acordo com o artigo 32 do Regimento Interno do CNMP, os presidentes das comissões serão eleitos pelo voto da maioria do Plenário, na sessão imediatamente posterior à vacância do cargo, para mandato de um ano.
O representante do CNMP na Enasp é o conselheiro Walter de Agra, eleito por unanimidade. Os presidentes das comissões permanentes do CNMP, também eleitos por unanimidade, são os conselheiros:
Jeferson Coelho - Controle Administrativo e Financeiro
Luiz Moreira - Infância e Juventude
Marcelo Ferra - Preservação da Autonomia do Ministério Público
Alexandre Saliba - Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Cláudio Portela - Planejamento Estratégico
Leonardo Carvalho - Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
Jarbas Soares Júnior - Defesa dos Direitos Fundamentais
Foi eleito como ouvidor o conselheiro Esdras Dantas. De acordo com o artigo 33, §1º do Regimento Interno do CNMP, o ouvidor é eleito entre os membros do Conselho, em votação aberta, na sessão imediatamente posterior à vacância do cargo, para mandato de um ano, vedada a recondução.