O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) ministrou, nos dias 9 e 10 de outubro, curso sobre controle externo da atividade policial a membros e servidores do Ministério Público de Sergipe. O evento, que ocorreu na Escola Superior do MP, teve como objetivo apresentar estratégias e boas práticas de atuação judicial e extrajudicial, discutindo a importância do controle externo.

As palestras foram ministradas pelo conselheiro e membro da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do CNMP Cláudio Portela; pelo membro auxiliar da Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP Luis Gustavo Maia; pelo promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios Thiago André Pierobom; e pelo promotor de Justiça do MPDFT Marcelo da Silva.

O procurador-geral de Justiça do MP de Sergipe, Orlando Rochadel, acompanhado da procuradora de Justiça e corregedora-geral do MP, Maria Cristina da Gama, e do promotor de Justiça e diretor da Escola Superior do MP, Newton Silveira, deu as boas-vindas a todos os participantes. “Este curso contribuirá, sem dúvida, para que os promotores de Justiça responsáveis pelo controle externo da atividade policial e pela área criminal do MP sergipano possam reprimir eventuais abusos por parte da polícia e defender, ainda mais, a nossa população da criminalidade”, ressaltou o PGJ.

Com uma programação extensa e diversificada, o curso trouxe temas como o “Contexto político atual do controle externo da atividade policial”, a “Criminologia do desvio policial”, e o “Controle de auditoria da atividade policial: rotinas de inspeção em delegacias de polícia, controle de ocorrências policiais que não geram instauração de inquérito policial, controle de objetos apreendidos”.

Além das palestras, debates sobre a estrutura do MP/SE e demais Estados participantes para o exercício do controle externo da atividade policial e oficinas de estudo de casos práticos nortearam os trabalhos.

“Nossa preocupação é com o cidadão. Ele deve ser respeitado e não agredido ou torturado no momento da abordagem policial na rua, durante uma investigação, ou na delegacia. Por outro lado, o Ministério Público deve ter um bom trabalho de investigação para punir quem realmente praticou algum delito ou crime”, explicou o conselheiro do CNMP Cláudio Portela, ao falar sobre a atuação das Promotorias de Controle Externo.

Um dos promotores de Justiça que atua no controle externo da atividade policial, Jarbas Adelino Santos Júnior também falou da importância do curso. “Este curso promovido pelo CNMP contribuirá para o aprimoramento do Ministério Público como um todo. Tanto o promotor de Justiça, quanto o servidor estarão mais capacitados para o exercício dessa importante função, prevista pela Constituição”, disse.

Com informações da Coordenadoria de Comuicação do MP/SE. 

Foto: Mônica Ribeiro.