Começou nesta terça-feira, 21 de outubro, e prossegue até a próxima quinta, dia 23, o 5º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, cujo tema é “Gestão por resultados”. O evento está sendo realizado no Hotel Royal Tulip, em Brasília. Nesta edição, constam da programação a solenidade de premiação dos projetos finalistas do Prêmio CNMP 2014, o 5º Encontro Nacional de Aprimoramento do Ministério Público junto ao Sistema Prisional, o 9º Workshop das Tabelas Unificadas e o “Espaço MP”.

Em discurso proferido na solenidade de abertura, o presidente do Conselho Nacional do Ministério Público e procurador-geral da República, Rodrigo Janot, destacou que o 5º Encontro se alinha à missão institucional do Conselho de “fortalecer e aprimorar o Ministério Público brasileiro, assegurando sua autonomia de unidade, para uma atuação responsável e socialmente efetivas”.

Janot salientou que o 5º Encontro possui um diferencial: será adensado com ações próprias da atividade finalística do MP brasileiro, a fim de estreitar os vínculos entre governança e ações institucionais. “Por tal motivo, foi incluído, na programação, o 5º Encontro Nacional de Aprimoramento do Ministério Público junto ao Sistema Prisional, que reunirá 80 membros do Ministério Público Brasileiro, a fim de debater e orientar o nosso papel na efetivação de políticas públicas para humanização desse sistema. O tema, tão provocante, quanto sensível, continua a merecer um olhar responsável de nossa Instituição”.

O presidente do CNMP chamou a atenção para o Programa Segurança sem Violência, resultado de parceria entre o CNMP, Conselho Nacional de Justiça, Ministério da Justiça, Ordem dos Advogados do Brasil e Conselho dos Defensores-Gerais. O Programa foi lançado oficialmente em 5 de fevereiro deste ano e é destinado a desenvolver ações e articular políticas nacionais que melhorem as condições dos presídios no País.

Ao falar sobre o 9º Workshop das Tabelas Unificadas, Rodrigo Janot salientou que a iniciativa aproxima gestores e colaboradores das tabelas unificadas das diversas unidades do MP em todo o País. “O retrato fiel do Ministério Público, compromisso nosso com a transparência e demonstração pública da eficiência e efetividade ministerial, guarda plena correspondência com o êxito desse trabalho”.

Acerca do “Espaço MP”, o presidente do CNMP afirmou que se trata de oportunidade para que as unidades do MP apresentem relevantes ações na área administrativa ou na área finalística. “Serão diversos painéis com apresentação de temas escolhidos pelo órgão ministerial expositor, com forma de disseminar conhecimentos e de compartilhar as melhores práticas plantadas nos mais diversos rincões do País”.

Além de Rodrigo Janot, compuseram a mesa de abertura do 5º Congresso (foto) o corregedor nacional do Ministério Público, Alessandro Tramujas, os conselheiros do CNMP Jeferson Coelho, Antônio Duarte, Marcelo Ferra, Cláudio Portela, Alexandre Saliba e Fábio George Cruz da Nóbrega e o presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), Eduardo de Lima Veiga.

Estiveram presentes, também, à solenidade, o secretário-geral do CNMP, Blal Yassine Dalloul, o secretário-geral adjunto, Wilson Rocha de Almeida Neto, procuradores-gerais de Justiça, secretários e servidores do Conselho e do MP, entre outras autoridades.

Veja a programação do 5º Congresso.

Veja aqui mais fotos do 5º Congresso e da solenidade do Prêmio CNMP 2014.

Fotos: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP).