Propostas para a atuação do CNMP e do MP Brasileiro”. Esse foi o tema da mesa-redonda que encerrou o 5º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, realizado de 21 a 23 de outubro, no Hotel Royal Tulip, em Brasília.

Moderada pelo secretário-geral do Conselho Nacional do Ministério Público, Blal Yassine Dalloul, a mesa-redonda teve o objetivo de apresentar as iniciativas concluídas, em andamento e propostas pelas comissões do CNMP, pela Corregedoria Nacional do Ministério Público, pela Ouvidoria Nacional do Ministério Público e pelo Fórum Nacional de Saúde.

O membro auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público Fábio Kosaka, por exemplo, destacou o sistema de tramitação de feitos da Corregedoria, o Siscon. Entre outras funções, permite controlar os prazos prescricionais dos processos e automatizar as tarefas. O sistema possibilitou a elaboração de relatórios confiáveis e a implantação de tabela taxonômica. Para 2015, entre outras metas, a Corregedoria Nacional pretender inspecionar 100% órgãos programados e finalizar os procedimentos anteriores a 2013.

Já o conselheiro do CNMP Leonardo Farias fez um balanço das atividades da Ouvidoria Nacional do MP de setembro de 2013 a setembro de 2014, período no qual exerceu o cargo de ouvidor nacional do Ministério Público. O conselheiro destacou que em sua gestão foram feitas a classificação e a consolidação dos assuntos e a identificação das áreas mais demandadas. A iniciativa resultou na criação de um banco de dados que permite elaborar políticas públicas relacionadas ao aperfeiçoamento da atuação do MP.

Leonardo Farias divulgou, também, o Fórum Nacional de Saúde, do qual é presidente. Instituído no dia 6 deste mês, durante a 19ª Sessão Ordinária do CNMP, o Fórum, de acordo com o conselheiro, vai representar um incremento ao então Grupo de Trabalho 1 da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, que trata de questões relativas à saúde. A Secretaria-Geral do CNMP está analisando a minuta de portaria que regulamenta o Fórum.

Por sua vez, a membro auxiliar da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro Elaine Nassif falou, entre outras atividades, do Portal da Transparência do MP brasileiro e do “Transparetômetro”, ranking que lista as unidades do MP que atendem aos 209 quesitos do Manual da Transparência. O trabalho é realizado trimestralmente. O CNMP lidera o último balanço, realizado em setembro.

O destaque do membro auxiliar Antônio Ozório, da Comissão da Infância e Juventude, foi a atualização do relatório de sistematização de todas as inspeções feitas pelos MP’s no sistema socioeducativo. Além disso, Ozório citou a campanha Conte Até 10 e a formação de 1.415 multiplicadores no curso “Diálogos e mediação de conflitos nas escolas”.

Luciano Ávila, membro auxiliar da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, listou as diversas iniciativas realizadas e as propostas para o próximo ano. Ele citou como exemplo o I Encontro Nacional do MP com os movimentos sociais, ocorrido em 2013, e aproveitou para divulgar a segunda edição do evento, que será realizada nos dias 5 e 6 de novembro, na Universidade de Brasília, e cujas inscrições terminam nesta sexta, 24 de outubro.

Pela Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência falou o membro auxiliar Moacyr Rey Filho. Ele disse que, no próximo ano, uma iniciativa a ser implementada é o sistema de jurisprudência do CNMP. Moacyr também representou a Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público. Com o apoio dessa comissão, esta, está prevista a implantação da política de segurança institucional dos membros do MP.

O Programa Segurança sem Violência foi um dos destaques do membro auxiliar Alexandre Raslan, da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública. Lançado em fevereiro deste ano, o programa é resultado de parceria entre o CNMP, o Conselho Nacional de Justiça e outras instituições. O objetivo é buscar desenvolver projetos integrados e articular políticas nacionais para a promoção de melhorias no sistema prisional brasileiro. Raslan falou, ainda, sobre o objetivo de se promover o censo penitenciário no Brasil em 2015.

Por fim, os membros auxiliares Ludmila Reis e Luiz Gustavo Maia apresentaram as diversas iniciativas da Comissão de Planejamento Estratégico. Foram citados, por exemplo, o Prêmio CNMP 2014, as Tabelas Unificadas, o Fórum Nacional de Gestão e a Ação Nacional – Fase III – Multiplicando a estratégia. 

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Fotos - Sérgio Almeida (Ascom/CNMP).