Dimitrius Viveiros, Eduardo Gussem, Alexandre Araripe e Jeferson Coelho
Coletar informações para subsidiar a regulamentação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para unidades de controle interno no Ministério Público brasileiro. Esse foi o objetivo do I Encontro Regional Sudeste de Controle Interno do CNMP, realizado nesta quinta-feira, 30 de outubro, na sede do MP do Estado do Rio de Janeiro (MP/RJ).
Alexandre Araripe Marinho, procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro em exercício, abriu o evento parabenizando a iniciativa do CNMP de ouvir cada região e suas especificidades tendo em vista o aprimoramento dos instrumentos de controle interno de todos os MPs do Brasil.
O presidente da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do CNMP (CCAF), conselheiro Jeferson Coelho, registrou que quando ocupou o cargo de corregedor nacional observou que havia muitos desencontros em razão das características díspares dos estados e suas regiões. “Queremos traçar parâmetros mínimos com os quais possamos trabalhar nacionalmente”, resumiu.
O procurador regional da República da 1ª Região Márcio Barra Lima, membro auxiliar da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do CNMP, afirmou que o Rio de Janeiro foi escolhido para sediar o evento por ter um bem estruturado sistema de controle interno. “Queremos ouvir vocês, que são referência. Precisamos ter em conta a peculiaridade da nossa atividade-fim e também as características de cada lugar”, acrescentou.
Eduardo Gussem, subprocurador-geral de Administração, afirmou que é muito bom ouvir do procurador regional que o MPRJ se encontra em um patamar diferenciado. “Mas entendemos que também ainda temos muito a aprimorar. Estamos abertos a críticas que possam melhorar nossa gestão. Esta integração é muito importante e temos muito a aprender com as boas práticas dos demais estados da região sudeste”, disse Gussem.
O secretário-geral, Dimítrius Viveiros Gonçalves, apresentou organogramas e dados sobre os 15 Centros Regionais, distribuídos pelas 79 comarcas do Estado, onde atuam 910 membros e 3.469 servidores. Eduardo dos Santos Guimarães explicou como funciona a Assessoria de Controle da Economicidade, criada em 2006 com a missão de procurar evitar a má aplicação de recursos públicos. Em seguida, palestrou o diretor de Orçamento e Finanças, Anmiel Siqueira de Carvalho.
A gerente de Controle Interno do Ministério Público capixaba, Terezinha Espíndula Travassos Neves, vê no encontro uma oportunidade de grande aprendizado. “Tenho esperança de que o CNMP estabeleça diretrizes para que os MPs trabalhem de maneira uniforme”, afirmou.
Milton José Gallo Júnior, diretor técnico da divisão do Centro de Controle Interno (CCI) do MP paulista registrou que veio mostrar como foi a criação do CCI em nosso estado, em 2013. “Foram criados direção, novos cargos e suas respectivas atribuições. O que mudou foi principalmente o maior rigor em caráter preventivo”, garantiu Milton José. Ele lembrou, ainda, que a atuação deste setor traz um grande fortalecimento administrativo para a instituição.
Participaram, ainda, representando o MP/RJ, a diretora de Controle, Lúcia Helena Castilho; o secretário de Tecnologia da Informação e da Comunicação, Ricardo Adolfo Rezende Novello; a auditora-geral, Ana Luiza Pereira Lima; o secretário de Planejamento e Finanças, Marcelo Azevedo; e os assessores jurídicos Túlio Caiban Bruno e Ana Paula Amato Manhães Siqueira.
Estiveram presentes também o procurador-chefe substituto da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, Fabio Goulart Villela; o analista de controle interno do CNMP Igor Vidal; e os servidores do MPMG Wander Sana Duarte Morais e Cecílio Antonio Campos dos Reis.
Este foi o terceiro encontro regional sobre controle interno promovido pelo CNMP. Os anteriores foram realizados em Palmas (TO) e Natal (RN), reunindo os MPs do Norte e do Nordeste, respectivamente.
Fotos e informações: MP/RJ.