A Corregedoria Nacional do Ministério Público está em Goiânia (GO) até o dia 7 de novembro para inspecionar todas as unidades do Ministério Público no estado. A solenidade de abertura, que foi realizada nesta terça-feira, 4 de novembro, no auditório do Ministério Público do Estado de Goiás (MP/GO), contou com a presença do corregedor nacional, Alessandro Tramujas, dos conselheiros do CNMP Jeferson Coelho, Cláudio Portela, Marcelo Ferra, Esdras Dantas de Souza, Leonardo Carvalho; além do procurador-geral de Justiça do o Estado de Goiás, Lauro Machado Nogueira.
Participaram, ainda, da mesa de abertura o procurador-chefe da Procuradoria da República em Goiás, Alexandre Moreira Tavares dos Santos; a procuradora-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região, Janilda Guimarães; o corregedor-geral Aylton Flávio Vechi; e o ouvidor-geral Nilo Mendes Guimarães, ambos do MP goiano; e o presidente da Associação Goiana do Ministério Público, Benedito Torres Neto.
Apesar de a cerimônia de abertura ter sido realizada nesta terça-feira, os trabalhos das equipes de inspeção começaram na segunda-feira, 3 de novembro, e se estenderão até o fim desta semana.
Durante a solenidade, o procurador-geral de Justiça do Estado de Goiás, Lauro Machado Nogueira, destacou que o trabalho da Corregedoria Nacional do Ministério Público tem sido “salutar porque ao trazer uma visão externa dos órgãos ministeriais, amplia, sobremaneira, os horizontes divisados pelos membros que dispõem, por via de regra, apenas da ótica interna de suas instituições”. "A inspeção da Corregedoria Nacional é uma forma de compartilhar todos os projetos, sistemas e diretrizes institucionais e administrativas, implementadas, ao longo do tempo, pelas administrações do Ministério Público goiano que, porventura, possam contribuir para o desenvolvimento e aprimoramento das demais unidades do Ministério Público”, ressaltou o procurador-geral.
Em seu pronunciamento, o corregedor nacional, Alessandro Tramujas, ressaltou a importância do contato com a realidade cada unidade do Ministério Público no Brasil. “O MP da União possui uma legislação que rege todos os ramos da União. No caso da União, é mais centralizado e, nos estados, há uma disparidade entre as leis orgânicas, que precisam ser respeitadas. O Conselho, hoje, vem reconhecendo essa autonomia dos estados”, explicou. Tramujas enfatizou, ainda, que “é importante que o órgão de controle nacional, na busca da unidade do Ministério Público, consiga, realmente, aproximar as unidades”. O corregedor saudou, ainda, a presença de dois ex-conselheiros do CNMP, o procurador de Justiça Paulo Prata e o promotor de Justiça Tito Souza do Amaral.
Na oportunidade, o conselheiro Esdras Dantas destacou: “nós estamos aqui para cumprir uma missão constitucional. O Conselho foi criado para fiscalizar a atuação administrativa, financeira, e os deveres funcionais do cargo”. “Por meio dessas inspeções, nós estamos constatando a prestação de serviços que o Ministério Público brilhantemente tem prestado ao cidadão”, salientou Esdras Dantas.
Segundo o conselheiro Jeferson Coelho, a atuação da Corregedoria Nacional também traz credibilidade ao órgão inspecionado.
O trabalho de inspeção será executado nas unidades do Ministério Público em Goiás: os MPs Estadual (MP/GO), Federal (MPF/GO) e do Trabalho (MPT/GO). Ao longo da semana, 37 pessoas, entre elas membros auxiliares, auditores e servidores do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), farão visitas às sedes das instituições para checar itens relativos à gestão administrativa e financeira, condições de trabalho dos servidores, atuação dos membros e cumprimento de determinações legais e das resoluções do CNMP.
Os trabalhos serão realizados em Goiânia, Aparecida de Goiânia, Guapó, Anápolis, Luziânia, Valparaíso de Goiás, Águas Lindas de Goiás e Formosa, podendo abranger outras regiões. Serão inspecionados mais de 200 órgãos do MP.
Ao final do processo, um relatório preliminar será apresentado às unidades inspecionadas. Posteriormente, o relatório definitivo será apreciado pelo Plenário do CNMP.
A solenidade de abertura contou com a participação do coral do MP. Na ocasião, o grupo cantou o Hino Nacional e apresentou uma coletânea de músicas regionais.
Atendimento ao público
O atendimento direto ao público, na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região (PRT/18ª), teve início nesta terça-feira. Sugestões, reclamações, elogios, denúncias ou qualquer observação que sejam importantes para a melhoria dos serviços prestados pelo MP, serão registradas pela Corregedoria.
Os atendimentos serão realizados por ordem de chegada. Os interessados devem se apresentar com originais e cópias da identidade e comprovante de residência, além de outros documentos que acharem necessários, a fim de que seja possível se colherem eventuais informações que possam contribuir para o esclarecimento dos fatos.
Serviço: atendimento ao público
Dias: 4, 5 e 6 de novembro
Horário: 9h às 17h
Local: sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região (PRT/18ª).
Endereço: Av. T-63, nº 1680, qd. 572, esquina com rua C-253, Setor Nova Suíça, Goiânia.
Fotos: Deborah Vasconcelos (Ascom/CNMP).