O conselheiro Leonardo Carvalho, do Conselho Nacional do Ministério Público, entregou, nesta terça-feira, 18 de novembro, ao presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, relatório de trabalho de 2014 exercido por ele no CNMP.

Na ocasião, o conselheiro também informou ao presidente Renan Calheiros que a Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência do CNMP, da qual é o presidente, está redigindo agenda legislativa com propostas referentes do Ministério Público, a ser entregue ao Senado no início de 2015.

O conselheiro, indicado para a vaga do Senado Federal no colegiado do CNMP, tomou posse em 25 de setembro de 2013.

Para Leonardo Carvalho, o apoio do presidente do Senado Federal é imprescindível no processo de diálogo que o CNMP quer estabelecer com o legislativo.

Participaram da reunião o promotor de Justiça do MP de Goiás Carlos Vinícius Alves e o promotor de Justiça do MP do Maranhão Sergio Henrique Furtado Coelho.

Propostas legislativas

A Comissão encaminhou ofícios para os procuradores-gerais de todos os Ministérios Públicos solicitando informações sobre as propostas legislativas locais e nacionais que as instituições reputavam impactantes no desempenho das funções ministeriais.

Com isso, em 2015, a Comissão irá acompanhar esses projetos, inclusive, com visitas do presidente e dos membros-auxiliares a cada um dos Ministérios Públicos para juntos sensibilizarem as assembleias legislativas dos estados sobre as necessidades institucionais.

Com informações e foto da Secom do Senado Federal.