Começou na manhã desta sexta-feira, 5 de dezembro, e segue até às 16h30, o “Seminário de Saúde Mental de Crianças e Adolescentes: Tecendo Redes para Garantir Direitos”. O evento, que está sendo realizado no auditório do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília, é promovido pela Comissão da Infância e Juventude (CIJ) do CNMP, em parceria com o Ministério da Saúde (MS).
A abertura da solenidade (foto) foi conduzida pelo conselheiro e coordenador do Fórum Nacional de Saúde do CNMP, Leonardo Farias. Além do conselheiro, compuseram a mesa de abertura o membro auxiliar da CIJ, promotor de Justiça no Estado de São Paulo Antônio Carlos Ozório Nunes; a membro colaboradora da comissão, promotora de Justiça no Estado do Ceará Izabel Arruda Porto, e o coordenador-geral de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas do MS, Roberto Tykanori. Acompanharam a solenidade de abertura o procurador-geral de Justiça Militar, Marcelo Weitzel, e a vice-procuradora-geral do Trabalho, Eliane Araque dos Santos.
O conselheiro Leonardo Farias destacou, na abertura, a criação do Fórum Nacional de Saúde. Ele explicou que assuntos referentes saúde já eram tratados no CNMP por meio de grupo de trabalho da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais. De acordo com o conselheiro, os projetos até então tratados pelo GT foram mantidos e a eles foram acrescentadas duas iniciativas: a que tem por objetivo evitar a judicialização das questões relacionadas à saúde e a outra relacionada à saúde prisional, com foco em medidas de segurança.
“A ideia, em linhas gerais, é criar mecanismos e elaborar projetos que propiciem a desinstitucionalização ou a desinternação das pessoas submetidas a medidas de segurança. Assim, precisamos firmar parcerias com o Poder Executivo, nas esferas municipal, estadual e federal, para, entre outras providências, implementar todas as medidas necessárias para possibilitar a realização das diretrizes previstas na lei de reforma psiquiátrica e de políticas relacionadas ao tema”, concluiu Leonardo Farias.
O membro auxiliar da CIJ e promotor de Justiça no Estado de São Paulo Antônio Carlos Ozório Nunes salientou a importância de serem feitas ações em comum relacionadas à área da infância e da juventude, sobretudo na questão do uso de álcool e de drogas pelas crianças e adolescentes. Ele complementou que “os desafios enfrentados pelos gestores da saúde são grandes, mas há o alcance de resultados quando existe a construção de um trabalho em grupo e em rede, principalmente se houver o envolvimento das escolas”.
Já a membro colaboradora da CIJ, promotora de Justiça Izabel Arruda Porto, que compõe o Fórum Nacional de Saúde, enfatizou a necessidade de haver atuação conjunta e a troca de conhecimentos entre os Ministérios Públicos e os operadores da saúde.
O coordenador-geral de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas do MS, Roberto Tykanori, afirmou que o Ministério Público tem sido um dos maiores parceiros na implantação da reforma psiquiátrica no País. Para Tykanori, o MP é uma instituição proativa ao lidar com assuntos referentes à saúde mental e ao uso de drogas.
Publicação
Durante o seminário, será assinada a publicação “Atenção Psicossocial a Crianças e Adolescentes no SUS”. A referida publicação foi elaborada para os profissionais que atuam no sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes, promotores de Justiça, defensores públicos, juízes, gestores e profissionais de saúde, especialmente os da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), do Sistema Único de Saúde (SUS). São resgatados os principais marcos no campo dos direitos humanos e da atenção psicossocial de crianças e adolescentes, bem como os principais temas e desafios para o desenvolvimento de ações efetivas na promoção, na proteçãoe na defesa de direitos.
Foto: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP).