Promotor Carlos Jorge Avelar Silva; conselheiros Antônio Pereira Duarte e Esdras Dantas de Souza; promotor Pedro Lino Silva Curvelo; diretor da unidade de segurança máxima, Fredson Pinheiro Maciel; e o conselheiro Leonardo Carvalho.

Aproveitando a oportunidade da inspeção realizada pela Corregedoria Nacional no Estado do Maranhão, os conselheiros Antônio Pereira Duarte e Esdras Dantas de Souza, membros da Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Público no Sistema Prisional, no Controle Externo da Atividade Policial e na Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), visitaram, nesta quarta-feira, 3 de dezembro, o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, unidades 1 e 3, para verificar a infraestrutura do local e a situação dos presos. O conselheiro Leonardo Carvalho também acompanhou a visita.

Durante visitação a unidade 1, os conselheiros foram acompanhados pelos promotores Pedro Lino Silva Curvelo, da 2ª Promotoria de Execução Penal, Carlos Jorge Avelar Silva, da 3ª Promotoria de Execução Penal; além do supervisor da unidade do complexo, Raimundo Silva Costa de Melo.

Os conselheiros verificaram informações sobre o número de vagas para presos, fugas, rebeliões, além de outros itens necessários para avaliar as condições de encarceramento no estado. Eles percorreram locais como enfermaria, consultório odontológico, sala de raio-x, sala de armazenamento de medicação e culto evangélico.

O promotor Pedro Lino Silva Curvelo, durante a visitação, destacou que em 10 anos, 270 pessoas morreram em Pedrinhas. “Falta procedimento disciplinar e administrativo no complexo”. De acordo com ele, não existe um regimento com normas e condutas, então, “cada diretor atua de uma forma”. O local, que tem capacidade para 190 detentos, abriga 172 no regime semiaberto e quatro no provisório.

Após, os conselheiros e os promotores se deslocaram para a unidade 3, complexo de segurança máxima da região, inaugurado a pouco tempo. Na ocasião, foram acompanhados pelo diretor da unidade Fredson Pinheiro Maciel. A unidade, que tem capacidade para 228 vagas, possui, atualmente, 62 presos.

A unidade prisional conta com atendimento psicológico, médico, refeitório, lavanderia, alojamento para servidores, parlatório (local onde os visitantes conversam com os detentos) e atendimento jurídico disponível em cada bloco. Além disso, os agentes e monitores utilizam passarelas entre as alas para que a circulação dentro do presídio seja eficiente e segura.

Porém, foi destacado pelo diretor do complexo um déficit de agentes penitenciários. A unidade conta com 16, mas o número ideal seria em torno de 25, para uma atuação mais coordenada, inclusive, no regime de plantão.

Os conselheiros ficaram impressionados com o presídio de segurança máxima que, inclusive, foi construído em nove meses. Para eles, a unidade atende as regras de execução penal, principalmente, com relação aos procedimentos de segurança.

Com relação a unidade 1, diferentemente, a unidade deixou uma imagem negativa aos conselheiros, pois, segundo eles, “está muito aquém das exigências da Lei de execução penal, sendo urgente uma mudança nesse sentido”.

De acordo com o conselheiro Antônio Duarte, as visitas têm como objetivo ouvir as autoridades do presídio e colher dados para avaliar de perto a discussão sobre a qualidade e a estrutura do local, além de tomar conhecimento das questões diretamente relacionadas aos reclusos.

Segundo ele, com o programa segurança sem violência, desencadeado pelo CNMP, em conjunto com outras instituições envolvidas diretamente com a gestão do sistema prisional, “a tendência é que se ampliem propostas tendentes a combater mais eficazmente os graves problemas que atingem o sistema prisional brasileiro”.