Na tarde desta quinta-feira, 4 de dezembro, os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Antônio Pereira Duarte e Esdras Dantas visitaram o Memorial do Ministério Público do Estado do Maranhão (MP/MA), localizado no centro de São Luís. Eles foram acompanhados pelas monitoras Alda Iris Araújo, Elizabeth Bezerra e Maria Edula Marçal.

O Memorial do Ministério Público foi criado em 2004, como parte do Programa Memória Institucional do MPMA, que visa enaltecer peças históricas que compõem o acervo da casa, como os autos originais do processo contra a Baronesa de Grajaú, obras de arte, mobília, vestimentas talares e fotografias. O prédio de dois pavimentos está situado na Rua Milton Prado (conhecida como Montanha Russa), nº 53, no Centro de São Luís. O espaço é aberto para visitação pública, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. No mesmo local, funciona a 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, que tem como titular a promotora de justiça Lília Cavalcante.

O local abriga, ainda, galerias das mulheres pioneiras da instituição dos ouvidores-gerais do Ministério. Também estão painéis com passagens da história do MP e um sobre a trajetória de Celso Magalhães, patrono do Ministério Público do Maranhão, que denunciou a Baronesa de Grajaú, no ano de 1877, pelo assassinato de um menino escravo de nome Inocêncio.

Os conselheiros ficaram sensibilizados com a importância que o MP maranhense vem conferindo à memória da instituição por meio de publicações relevantes, além de manter a estrutura do local “no coração do centro histórico de São Luís”, aberto à visitação pública.

Para o conselheiro Antônio Duarte, “a preservação da memória é fundamental para que não se perca os traços históricos da própria instituição, constituindo-se em elo de ligação com a identidade ministerial construída ao longo dos tempos, representando, por assim dizer, um verdadeiro viático para as gerações pósteras”.

De acordo com ele, a atuação do patrono do MP maranhense no processo criminal ajuizado contra a baronesa “representa um marco emblemático da coragem do destemido promotor, que não se pejou ante as forças oligárquicas de então, empreendendo esforço inaudito na defesa do valor essencial da vida humana”.

Em seguida, os conselheiros foram conhecer o Palácio dos Leões - sede do governo do estado, antiga Fortaleza de São Luís que abriga o baluarte de mesmo nome. De acordo com informações obtidas junto à atual superintendente do IPHAN/Maranhão, Kátia Santos Bogéa, o resgate desse marco histórico é essencial para cultura do estado, já tendo sido concluída a licitação do projeto de restauração do Forte.

A superintende alertou quanto à existência de outras importantes fortalezas maranhenses que carecem de reformas, tais como a de Santo Antônio, de Alcântara, de São Sebastião e de Vera Cruz.