De 1º a 5 de dezembro, equipes de inspeção nas áreas de atuação finalística, administração e auditoria e TI fiscalizaram unidades do Ministério Público no Estado do Maranhão (Estadual, Federal e Trabalho). Além de São Luís e região, os grupos inspecionaram as regiões abrangidas pelas cidades de Açailândia, Bacabal, Caxias, Codó, Imperatriz, João Lisboa, Lago da Pedra, Paço do Lumiar, Pedreiras, Pindaré-Mirim, Santa Inês, São José do Ribamar e Timon.

Nesta inspeção, cerca de 250 órgãos do MP foram verificados, dentre eles, procuradorias, promotorias, órgãos disciplinares e administração superior. Foram checados itens relativos à gestão administrativa, financeira, tecnologia da informação, atuação dos membros, cumprimento de determinações legais e das resoluções do CNMP.

As equipes da Corregedoria Nacional retornam ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para elaborar relatório preliminar com as informações coletadas. Após isso, as unidades inspecionadas terão oportunidade de se manifestar e então um relatório conclusivo será apresentado ao Plenário do CNMP com proposições e observações pertinentes a cada área.

Como parte dos trabalhos, foi realizado atendimento ao público nas sedes do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT/MA) e do Federal (MPF/MA), respectivamente, onde foram prestadas orientações à população, colhidos denúncias, elogios e sugestões, que serão verificados pela Corregedoria Nacional. Foram contabilizados 12 atendimentos.

O objetivo das inspeções é verificar o funcionamento dos serviços administrativos e funcionais do Ministério Público no estado, com o propósito de corrigir, se for o caso, e aperfeiçoar a gestão e a atuação ministerial.

Foto: Deborah Torres (Ascom/CNMP).