O conselheiro Antonio Pereira Duarte e o membro-auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) José Augusto Peres Filho proferiram nesta segunda-feira 6 de abril, palestra na sede do Ministério Público do Estado do Maranhão (MP/MA) sobre ações que podem ser adotadas pelo Ministério Público no enfrentamento à morte decorrente de intervenção policial. Também foram discutidas novas diretrizes do Conselho para o controle externo da atividade policial, especialmente a necessidade de visita semestral às delegacias e aos órgãos de perícia.

Na oportunidade, o conselheiro do CNMP apresentou dados sobre o crescimento do número de mortes em operações policiais. Em São Paulo, por exemplo, foram registradas, em 2013, 369 mortes; em 2014, esse número subiu para 728. “O Ministério Público não pode compactuar com números assustadores”.

Uma das propostas do CNMP para enfrentar o problema, por meio do projeto "O MP no enfrentamento à morte decorrente de intervenção policia", é a realização de visitas semestrais às delegacias de polícia e aos órgãos de perícia. Além disso, o projeto busca garantir investigação específica para cada caso de letalidade policial, permitindo maior probabilidade de que a investigação retrate a verdade dos fatos, por meio de ações que garantam a presença da autoridade policial, preservação do local para realização de perícia, bem como uma necrópsia detalhada, entre outras ações. "O que o CNMP busca é que, em caso de morte decorrente de intervenção policial seja realizada a investigação, por meio da instauração de inquérito policial", resumiu o conselheiro.

Promovida pelo CNMP e pelo Centro de Apoio Operacional do Controle Externo da Atividade Policial (Caop-Ceap) do MPMA, a reunião contou com a participação de procuradores e promotores de Justiça com atribuições criminais e no controle externo da atividade policial.

A mesa dos trabalhos foi composta pelo corregedor-geral do MPMA, Suvamy Vivekananda Meireles; pela ouvidora-geral, Mariléa Campos dos Santos Costa; pela subprocuradora-geral para Assuntos Administrativos, Terezinha Guerreiro; pelos promotores de Justiça José Cláudio Cabral (coordenador do Caop-Ceap) e José Augusto Cutrim Gomes (presidente da Associação do Ministério Público do Maranhão – Ampem).

Fonte: CCOM-MPMA
Foto: Carolina Prazeres - CCOM-MPMA