O Conselho Nacional do Ministério Público e o Tribunal de Contas da União (TCU) assinaram nesta terça-feira, 12 de maio, na sede do CNMP, em Brasília/DF, acordo que estabelece cooperação técnica entre as duas instituições para o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, ao desenvolvimento institucional e da gestão pública. O documento foi assinado pelo presidente do CNMP, Rodrigo Janot, pelo presidente do TCU, Aroldo Cedraz, pelo secretário-geral do CNMP, Blall Yassine Dalloul, e pela diretora-geral do Instituto Serzedello Corrêa, Flávia Lacerda.
O acordo permitirá a promoção de atividades conjuntas de educação corporativa na modalidade presencial ou a distância, por meio de cessão, elaboração ou adaptação de cursos, bem como da realização de ações de apoio a sua execução; possibilidade de participação dos servidores em cursos de capacitação e de desenvolvimento profissional e em seminários, simpósios, encontros e outros eventos da mesma natureza, observados os critérios de seleção e a disponibilidade de vagas.
Rodrigo Janot afirmou que as instituições são compostas por pessoas dedicadas. “Treinar essas pessoas é dar corpo às instituições. Além disso, esse acordo de cooperação entre o CNMP e o TCU permitirá um salto de qualidade na prestação dos serviços”.
O presidente do TCU, Aroldo Cedraz, por sua vez, salientou que o acordo é um ato de aproximação e de valorização entre as duas instituições. “Vamos unir esforços em favor do cidadão e do controle social”.
Outras iniciativas decorrentes do acordo são a troca e a cessão de insumos destinados às atividades de ensino, pesquisa e extensão, respeitado o direito à consignação expressa de autoria; estabelecimento de meios de intercâmbio de conhecimentos, informações e pesquisas, visando a complementar as ações desenvolvidas e a troca de experiências; promoção de eventos conjuntos sobre temas de interesse comum, situação na qual cada instituição arcará com as despesas decorrentes da execução das atividades sob sua responsabilidade.
Estiveram presentes, também, na solenidade de assinatura do acordo o corregedor nacional do Ministério Público, Alessandro Tramujas, e os conselheiros do CNMP Jeferson Coelho, Jarbas Soares Júnior, Antônio Duarte, Marcelo Ferra, Cláudio Portela, Esdras Dantas, Leonardo Duarte, Walter Agra, Leonardo Carvalho e Fábio George Cruz da Nóbrega, além do secretário-geral adjunto do CNMP, Wilson Rocha de Almeida Neto, e do secretário-geal do TCU, Eduardo Monteiro.
Foto: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP).