O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 20 de maio, a indicação do professor e advogado Gustavo do Vale Rocha para a vaga destinada à Câmara dos Deputados no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O novo conselheiro foi aprovado por 51 votos a 20. Rocha ocupará a vaga deixada no CNMP pelo conselheiro Luiz Moreira, cujo mandato terminou no dia 2 de abril deste ano.

Ao ser sabatinado para o cargo de conselheiro, na manhã dessa terça-feira, pela Comissão de Constituição e Justica (CCJ) do Senado, na qual obteve 12 votos favoráveis e três contrários, Gustavo Rocha declarou que se sente honrado por ter sido indicado para a vaga no CNMP. Para ele, além das funções mais visíveis, que é o controle externo das atividades e o zelo pela autonomia e independência dos seus membros, o Conselho “tem a possibilidade de ser um importante agente fomentador de políticas públicas, no tocante à democratização do acesso à Justiça e na desmistificação da atuação do MP”.

Segundo Rocha, a diversidade de visões, em razão de formações políticas distintas, enriquece as discussões, “e isso é percebido nas sessões do Conselho, onde os debates são de alto nível”, salientou.

De acordo com Gustavo Rocha, a presença dos membros externos no CNMP permite o aperfeiçoamento e a evolução das decisões, “na medida em que opiniões distintas sobre a mesma matéria acabam fazendo com que o Conselho busque decisões mais equilibradas”.

Currículo

Nascido em Belo Horizonte, Minas Gerais, Gustavo Rocha iniciou sua vida acadêmica e profissional em Brasília. Formou-se em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e foi aprovado em dois concursos públicos para o Banco do Brasil.

Rocha é pós-graduado em Direito Econômico pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), além de ser professor universitário desde 1999. Também é coordenador adjunto do curso de Direito e supervisor do Núcleo de Prática Jurídica do UniCEUB.

Foto: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP).