O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza, em 24 de junho, em Palmas/TO, a audiência pública “A situação atual do Bioma do Cerrado e o Papel do Ministério Público”. O evento será realizado na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Tocantins, localizada na 202 Norte, Avenida LO, Conjunto 1, Lotes 5 e 6, Plano Diretor Norte.

O objeto da audiência é a discussão sobre a situação atual do Bioma Cerrado, bem como sobre a atuação do Ministério Público no que diz respeito aos seguintes tópicos: avanço da fronteira agrícola (desmatamento, perda da biodiversidade, uso de agrotóxicos/transgênicos), temas definidos pelo Grupo de Trabalho de Proteção ao Meio Ambiente da Comissão de Acompanhamento da Atuação do Ministério Público na Defesa dos Direitos Fundamentais.

A audiência pública é destinada a avaliar, subsidiar e otimizar a atuação dos órgãos do Ministério Público sobre as mais relevantes questões ambientais do Bioma do Cerrado, possibilitando, com base na coleta das diversas concepções sobre o tema, do acervo de experiências técnicas e dos relatos de representantes ou lideranças das populações nativas, dos movimentos sociais e do setor produtivo sobre os problemas que mais ameaçam sua preservação, a adoção de eventuais providências dos órgãos de execução do Ministério Público brasileiro e a maior sensibilização dos demais órgãos integrantes do sistema de justiça para as graves consequências decorrentes da exploração ambiental predatória do referido bioma.

A abertura da audiência será realizada pelo presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP, conselheiro Jarbas Soares, que presidirá o evento e coordenará os trabalhos, auxiliado pelos demais componentes da Mesa Diretora, por ele designados.

De acordo com o edital de convocação, serão convidados para participar da audiëncia, entre outros órgãos, os conselheiros do CNMP; o Conselho Nacional de Justiça (CNJ); todas as unidades e ramos do Ministério Público, e, especificamente, os seus órgãos de defesa do Meio Ambiente; Movimentos Sociais diretamente interessados na discussão; Setor Produtivo (CNI, CNA e CNT); Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama).

Os interessados em se manifestar oralmente durante a audiência poderão se inscrever no site do CNMP (clique aqui) até o dia 22 de junho, limitado a 30 inscrições. Manifestações escritas sobre o tema poderão ser encaminhadas para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até o dia 8 de julho.

Leia aqui a íntegra do edital de convocação.