O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza, em 22 de junho, a audiência pública “A Situação Atual do Bioma da Caatinga e o Papel do MP”.”O evento será realizado a partir das 9 horas, na cidade de Petrolina/PE, no auditório da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) Campus Petrolina, localizado na Avenida José de Sá Maniçoba, s/n, Centro.
A audiência pública terá por objeto a discussão sobre a situação atual do Bioma da Caatinga, bem como sobre a atuação do Ministério Público no que diz respeito aos seguintes tópicos: desmatamento, proteção da biodiversidade e das comunidades tradicionais e espaços protegidos (deficiências e falta de efetividade), temas definidos pelo Grupo de Trabalho de Proteção ao Meio Ambiente da Comissão de Acompanhamento da Atuação do Ministério Público na Defesa dos Direitos Fundamentais.
A audiência será destinada a avaliar, subsidiar e otimizar a atuação dos órgãos do Ministério Público sobre as mais relevantes questões ambientais do Bioma Caatinga, possibilitando, com base na coleta das diversas concepções sobre o tema, do acervo de experiências técnicas e dos relatos de representantes ou lideranças das populações nativas, dos movimentos sociais e do setor produtivo sobre os problemas que mais ameaçam sua preservação, a adoção de eventuais providências dos órgãos de execução do MP e a maior sensibilização dos demais órgãos integrantes do sistema de justiça para as graves consequências decorrentes da exploração ambiental predatória dos referidos biomas.
A abertura da audiência será realizada pelo presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP, conselheiro Jarbas Soares, que presidirá o evento e coordenará os trabalhos, auxiliado pelos demais componentes da Mesa Diretora, por ele designados.
De acordo com o edital de convocação, serão convidados para participar da audiëncia, entre outros órgãos, os conselheiros do CNMP; o Conselho Nacional de Justiça (CNJ); todas as unidades e ramos do Ministério Público, e, especificamente, os seus órgãos de defesa do Meio Ambiente; Movimentos sociais diretamente interessados na discussão; Setor Produtivo (CNI, CNA e CNT); Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama).
Os interessados em se manifestar oralmente durante a audiência poderão se inscrever no site do CNMP (clique aqui) até o dia 18 de junho, limitado a 30 inscrições. Manifestações escritas sobre o tema poderão ser encaminhadas para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até o dia 6 de julho.
Leia aqui a íntegra do edital de convocação.