Ocorreu nesta quinta-feira, 11 de junho, a primeira reunião da Estratégia Nacional de Segurança Pública (Enasp) com gestores dos Ministérios Públicos estaduais desde que o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Fábio George Cruz da Nóbrega assumiu a coordenação, há um mês. O encontro serviu para a troca de experiências e para a definição de estratégias no enfrentamento aos crimes de homicídios.
O conselheiro Fábio George Cruz da Nóbrega destacou, na abertura do evento, que o papel do CNMP está além do controle da atuação administrativa e financeira do Ministério Público. “O Conselho contribui, também, para estimular o debate e integrar os diversos ramos do MP”. O conselheiro citou ainda a importância de uma parceria entre os membros da instituição para minimizar o impacto da violência.
Após os participantes se apresentarem e resumirem as atividades exercidas em seus respectivos estados, Fábio George fez um panorama geral da Enasp, lançada em 2010, por iniciativa conjunta entre o CNMP, o Conselho Nacional de Justiça e o Ministério da Justiça. O objetivo é promover a articulação dos órgãos que compõem o sistema de justiça e de segurança pública, reunindo-os para planejar e coordenar ações de combate à violência e traçar políticas nacionais.
O CNMP coordena o Grupo de Persecução Penal, integrado por representantes dos Ministérios Públicos, do Poder Judiciário, das Defensorias Públicas, das Polícias Civis, da Polícias Militares e dos Peritos Criminais de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal.
Aos gestores dos Ministérios Públicos o conselheiro apresentou números que demonstram o crescimento da conclusão dos inquéritos policiais de crimes de homicídios instaurados até o dia 31 de dezembro de 2007, conhecida como Meta 2. De acordo com Fábio George, desde que o CNMP começou a acompanhar o cumprimento dessa meta, a média nacional aumentou de 3% para 70,8%.
Os dados foram apresentados por meio do “Inqueritômetro”, ferramenta que permite o acompanhamento da conclusão dos inquéritos de homicídio instaurados no Brasil. A plataforma publica dados nacionais e por estado sobre o total de inquéritos, quantos foram concluídos - seja com oferecimento de denúncia ou arquivamento - e quantos têm diligências pendentes.
Outro destaque do conselheiro é o fato de o Brasil possuir o índice de 29 homicídios por 100 mil habitantes. “A situação é epidêmica quando se tem 10 homicídios por 100 mil habitantes”, explicou.
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Fotos: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP).