O Conselho Nacional do Ministério Público, por meio de sua Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CNMP/CDDF) promove, no dia 30 de julho, a partir das 9h30, audiência pública destinada à discussão da atuação do Ministério Público na defesa dos direitos dos povos ciganos. A abertura do evento será realizada pelo presidente da Comissão, conselheiro Jarbas Soares, que presidirá o evento e coordenará os trabalhos, auxiliado pelos demais membros da Mesa Diretora.

A audiência pública tem como foco avaliar as atuais demandas da população cigana, por meio de informações prestadas pelos interessados, com a finalidade de promover debate sobre a possibilidade de atuação cada vez mais efetiva do Ministério Público.

Os interessados em se manifestar na tribuna durante a audiência pública poderão se inscrever no site do CNMP até o dia 26 de julho. Manifestações escritas sobre o tema devem ser encaminhadas para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Inscrições.

Íntegra do edital de convocação.