O grupo instituído pela Portaria PRESI-CNMP nº 50/2015 finalizou o trabalho de avaliar e propor aprimoramentos aos anexos da Resolução CNMP nº 74/2011. A norma dispõe sobre a aplicação do controle da atuação da gestão de pessoas, da tecnologia da informação, da gestão estrutural, da gestão orçamentária do Ministério Público brasileiro, bem como da atuação funcional de seus membros.

Composto por membros auxiliares e servidores do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e de diferentes unidades do Ministério Público, o grupo de trabalho, vinculado ao Comitê Gestor Nacional das Tabelas Unificadas (CGNTU), realizou duas reuniões presenciais. O principal objetivo foi pensar em otimizar a solicitação de informações, para que as unidades e ramos do MP enviem uma menor quantidade de dados ao CNMP, porém com maior qualidade e relevância. As sugestões do grupo ainda precisam ser aprovadas pelo CGNTU, antes de serem apresentadas ao Plenário do Conselho.

Os aprimoramentos aos anexos da Resolução CNMP nº 74/2011 também beneficiarão a publicação “Ministério Público: um retrato”, editada pelo CNMP, que passará a contar com dados mais úteis e a tratar prioritariamente de assuntos mais representativos para a sociedade.

Ministério Público: um retrato

A publicação “Ministério Público: um retrato” é um instrumento de consolidação de dados, indicadores e planejamento institucional do MP brasileiro. Os dados colhidos reafirmam o papel do CNMP como órgão de difusão de informações e integração nacional.

As informações sistematizadas possibilitam um conhecimento amplo do trabalho realizado pelo Ministério Público, concretizando as exigências da Lei de Acesso à Informação. A publicação, além de servir como instrumento de gestão ao planejamento institucional das unidades ministeriais, estimula o trabalho de seus membros com foco em obtenção de resultados e sua correta medição.