Com o objetivo de capacitar membros e servidores do Ministério Público do estado da Bahia no sistema “Tabelas Unificadas”, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) promoveu, nos dias 6 e 7 de agosto, um treinamento no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador. O sistema padroniza e uniformiza as informações de todas as unidades do MP brasileiro.
Participaram da abertura do curso Fábio Barros de Matos, presidente do Comitê Gestor Nacional das Tabelas Unificadas; Luiz Gustavo Maia Lima, membro auxiliar do CNMP; Sara Mandra Rusciolelli, procuradora-geral de Justiça Adjunta; Franklin Ourives da Silva, procurador de Justiça e corregedor-geral do Ministério Público; José Vicente Lima, promotor de Justiça. Por sua vez, o encerramento do evento foi realizado pelo conselheiro do CNMP Cláudio Portela.
“É uma satisfação recebermos esse treinamento, que promove a qualificação dos nossos colegas e servidores”, destacou Sara Mandra Rusciolelli. O objetivo das Tabelas Unificadas é padronizar toda a terminologia de classes, assuntos e movimentação processual judicial ou extrajudicial em todas as unidades do Ministério Público brasileiro, o que inclui os MPs Estaduais e os quatro ramos do Ministério Público da União – os MPs Federal, do Trabalho, Militar e do Distrito Federal e Territórios.
Segundo o presidente do Comitê Gestor Nacional das Tabelas Unificadas, as tabelas são atualizadas constantemente de acordo com os pedidos das diferentes regiões do País. “Esse trabalho começou há uns seis anos para suprir a carência que tínhamos de elaborar estatísticas nacionais sobre nossa atuação. A partir de 2011, com a Resolução nº 63, o sistema foi disponibilizado para todos os MPs do Brasil, possibilitando que anualmente os MPs forneçam dados sobre a atuação em suas diversas áreas”, destacou Fábio Barros de Matos. Ele complementou dizendo que a maior preocupação atual é que o sistema seja alimentado de forma correta para que “possamos prestar contas do nosso trabalho à sociedade”.
Com a compilação desses dados, o CNMP edita a publicação ‘Ministério Público – Um Retrato’, que está na 4ª edição e traz um panorama sobre a atuação funcional e administrativa do MP. A programação do curso incluiu uma apresentação sobre taxonomia e as origens das Tabelas Unificadas, com um analista de informática do Ministério Público de Goiás, e exercícios de fixação com o grupo.
Com informações e foto da ASCOM/MPBA.