As unidades do Ministério Público no Amazonas – os MPs Estadual, Federal, do Trabalho e Militar – recebem a partir de segunda-feira, dia 9 de novembro, a equipe de inspeção da Corregedoria Nacional do MP. No total, 28 pessoas compõem a equipe, entre membros do Ministério Público requisitados e servidores do Conselho Nacional do Ministério Público e de órgãos como o Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul. Sob a coordenação do corregedor nacional, o conselheiro Sandro Neis, o trabalho de inspeção segue até o dia 13 de novembro. Também acompanham as atividades os conselheiros Almino Afonso, Cláudio Barros, Sérgio Feltrin e Taís Ferraz.
Durante a inspeção, a equipe irá coletar dados a respeito da estrutura física das instituições, da estrutura de recursos humanos, da carga horária e do horário de expediente dos membros e servidores, entre outros. No que diz respeito à atividade-fim, a Corregedoria Nacional irá inspecionar aspectos relacionados ao cumprimento das determinações constitucionais, legais e das resoluções do CNMP, como residência na comarca, limites para exercício do magistério e da advocacia, realização de curso de aperfeiçoamento pelos membros e cumprimento dos prazos processuais, entre outros.
O objetivo do trabalho é não só detectar eventuais inadequações de ordens disciplinar ou administrativa, mas também permitir que o Conselho Nacional conheça práticas inovadoras e capazes de colaborar para o aprimoramento institucional dos serviços prestados pelo Ministério Público à sociedade. Essa é a segunda de uma série de visitas que a Corregedoria Nacional vai realizar em todas as unidades do MP no Brasil. A primeira inspeção aconteceu no Piauí, em setembro último. O cronograma de inspeções consta do plano de trabalho da Corregedoria Nacional para o biênio 2009/2011, aprovado por unanimidade pelos membros do CNMP, na sessão de 25 de agosto de 2009.
As inspeções no Amazonas foram instauradas pela edição de quatro portarias da Corregedoria Nacional (45/09, 46/09, 47/09 e 48/09), que estabelecem as diretrizes gerais do trabalho. Além disso, a Corregedoria elaborou um plano de trabalho, para orientar a atuação do grupo durante a coleta de informações.
Atendimento ao público – A inspeção inclui atendimento ao público, quando o corregedor nacional receberá os interessados em fazer críticas e sugestões sobre a atuação do MP ou oferecer denúncias. Cada pessoa será recebida individualmente, desde que porte documento oficial, e as sugestões podem ser formuladas oralmente ou por escrito.
Veja abaixo o cronograma de atendimento ao público:
Dia 10 de novembro – terça-feira, 9h (hora local)
Ministério Público do Estado do Amazonas
Procuradoria Geral de Justiça
Endereço: Avenida Cel. Teixeira, 7995 – Nova Esperança II – Manaus (AM)
Dia 11 de novembro – quarta-feira, 9h (hora local)
Ministério Público Federal
Procuradoria da República no Amazonas
Endereço: Avenida André Araújo, 358 – Aleixo – Manaus (AM)
Dia 12 de novembro – quinta-feira, 9h (hora local)
Ministério Público do Trabalho
Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região
Endereço: Rua Pará, 885, 6º andar, Edifício José Frota II – São Geraldo – Manaus (AM)
Dia 12 de novembro – quinta-feira, 14h (hora local)
Ministério Público Militar
Procuradoria da Justiça Militar no Estado do Amazonas
Endereço: Alameda Líbia, 57 – Jardim Itaporanga – Ponta Negra – Manaus (AM)
Assessoria de Comunicação
Conselho Nacional do Ministério Público
(61) 3366-9137 / 9293-0725