Grupo de persecução penal faz diagnóstico da Enasp

O grupo de persecução penal da Estratégia Nacional de Segurança Pública (Enasp) se reuniu nesta segunda-feira (7), no Ministério da Justiça, em Brasília, para avaliar os principais resultados da execução das metas da Enasp, inclusive, a Meta 2, cujo objetivo da meta é finalizar os inquéritos sobre homicídios instaurados até dezembro de 2007 e ainda não concluídos.

No diagnóstico preliminar formulado pelos participantes e que será entregue em definitivo até o final do ano pelos gestores da polícia e do MP, foi identificado que a principal causa de dificuldade para se atingir a Meta 2 e para a investigação de homicídios está relacionada a carência de estrutura de pessoal e de equipamentos na PC e nas perícias. Há estados, inclusive, que não aumentam o efetivo de policiais civis nem realizam concursos há mais de 5 anos.

Apesar disso, são relevantes os resultados já atingidos com a meta, cujo prazo ainda não foi encerado.

O índice de elucidação de homicídios nos inquéritos da meta é praticamente o dobro da média nacional. “A meta 2 não é um fim em si mesmo. Não é apenas uma forma de concluir inquéritos mais antigos de homicídios, mas principalmente, um mecanismo para se aprimorar a investigação de homicídio, trazendo à luz os principais gargalos e dificuldades da investigação, o q é fundamental para seu enfrentamento”, disse Taís Ferraz, coordenadora do Grupo de Persecução Penal da Enasp.

O grupo acordou ainda que para 2012 devem ser incluídos à meta os inquéritos instaurados até 31 dezembro de 2008.

Quantos as metas 3 e 4, relativas às ações penais em andamento no Poder Judiciário, o grupo definiu que o resultado final seja apresentado até outubro do ano que vem.

Treinamento

O grupo acordou ainda que o curso de capacitação interinstitucional, já definido em outubro, será realizado pelo menos uma vez em todos os estados, no próximo ano. “É importante estabelecermos essa meta que fortalecerá ainda mais o trabalho de integração da Enasp e corresponderá a um dos principais anseios dos agentes envolvidos na investigação e na ação penal”, disse a conselheira Taís Ferraz.

Todas as metas e prazos propostos nessa reunião ainda serão validados pelo Gabinete de Gestão Integrada da Enasp, que se reunirá no II Encontro Nacional da Enasp, nos dias 6 e 7 de dezembro, em Brasília.

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