Nesta quarta-feira, 9 de setembro, o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP), Antônio Duarte, recebeu em seu gabinete Alexandre Ciconello, assessor de Direitos Humanos da Anistia Internacional. 

Duarte e Ciconella falaram sobre as iniciativas da CSP, como o Programa Segurança Sem Violência, as Cartilhas Cidadão com Segurança e O MP no Enfrentamente à morte decorrente de Intervenção Policial. Na oportunidade, também foi objeto da conversa, a proposta de resolução que estabelece regras mínimas de atuação do MP no controle externo da investigação de mortes decorrentes de intervenção policial, que se encontra em fase de deliberação por parte do Plenário do CNMP.

O conselheiro Antônio Duarte destacou a importância da visita, pois há muitos pontos de convergência em torno do trabalho desenvolvido pela Anistia Internacional e da CSP, em relação à proteção dos direitos humanos. "Pretendemos, sem dúvida, estreitar os vínculos e irmanar esforços em várias frentes, especialmente em relação à apuração de mortes decorrentes de intervenção policial. Dessa visita, espero que surjam projetos importantes para o CNMP e para o combate à violação dos direitos humanos”.

A visita aconteceu a pedido da Anistia Internacional, pois a instituição tomou conhecimento da proposta de resolução da CSP sobre o conjunto de regras mínimas de atuação do Ministério Público na apuração de mortes decorrentes de intervenção policial. Alexandre Ciconello manifestou otimismo com a aprovação da proposta e disse que “a atuação da CSP é de grande importância para podermos ter um controle externo efetivo da atividade policial em todo o País. O CNMP pode ser um motor nessa caminhada”.

Na ocasião, o presidente da CSP apresentou a Alexandre Ciconello os trabalhos desenvolvidos pela comissão, destacadamente os programas Segurança Sem Violência, Cidadão com Segurança e O Ministério Público no Enfrentamento à Morte Decorrente de Intervenção Policial. Ciconella, por sua vez, mostrou a Duarte a publicação Você matou meu filho, um estudo da Anistia Internacional sobre homicídios cometidos pela Polícia Militar na cidade do Rio de Janeiro.

O conselheiro Antônio Duarte aproveitou também para afirmar que, na presidência da CSP, espera dar continuidade aos bem-sucedidos trabalhos que já estavam sendo desenvolvidos, com especial ênfase ao programa Segurança Sem Violência. Duarte, presidente da comissão desde agosto deste ano, destacou que o presidente do CNMP, Rodrigo Janot, tem dado total apoio aos trabalhos da CSP.

Foto: Sérgio Almeida (Acom/CNMP).