Representantes da área de tecnologia da informação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) estarão em Porto Velho (RO) esta semana, para acompanhar a implantação de tabelas processuais unificadas no Ministério Público de Rondônia.
A experiência é parte do plano de metas da Estratégia Nacional de Combate à Lavagem de Dinheiro e de Recuperação de Ativos, que conta com a participação do CNMP. O projeto tem como objetivo uniformizar a taxonomia processual entre as polícias, o Ministério Público e o poder Judiciário em todo o Brasil.
A padronização abrange classes, assuntos e movimentos processuais. Com isso, cada novo processo receberá nomenclatura padrão para o procedimento utilizado (classe), as matérias discutidas (assuntos) e os atos processuais.
A idéia é que todos os processos judiciais do Brasil passem a ter nomenclaturas e movimentações uniformes, facilitando o acesso às informações e melhorando os serviços prestados à população. Após a implementação do projeto no MP de Rondônia, a uniformização deverá ser levada a todas as unidades do Ministério Público no país.
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CNMP acompanha projeto-piloto de uniformização processual em Rondônia
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