O presidente do Senado Federal instituiu no último dia 1º de outubro comissão de juristas com a finalidade de elaborar um anteprojeto para o novo Código de Processo Civil.

A Comissão de Juristas é presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Luiz Fux e conta com a participação do consultor Bruno Dantas, que também é conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público.

O prazo para conclusão dos trabalhos é de 180 dias, contados a partir 1º de novembro de 2009.

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