Foi realizado nos dias 15, 16 e 17 de setembro de2015, no Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília-DF, o II Módulo do Cursode alinhamentode formadores em Negociação e Mediação no âmbito do MP. O Curso, dividido em dois módulos, foi promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF/CNMP), com o Colégio deDiretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP) e a Escola Nacional deMediação e Conciliação, da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça (ENAM/SRJ/MJ).
O segundo Módulo do Curso, com duração de 20 horas-aula, foi ministrado pelos autores do Manual de Negociação e Mediação para Membros do MP publicado no ano passado, o procurador regional da República da 4ª Região Alexandre Amaral Gavronski; a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais Danielle de Guimarães Germano Arlé (MPE/MG); e o promotor de Justiça e diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Luciano Luz Badini Martins (CEAF/MPE-MG).
Nessa segunda etapa, foram abordados os limites e as possibilidades da negociação em tutela coletiva; o conceito de concretização do Direito; técnica da negociação por princípios; sistema de acesso à Justiça; fundamentos legais e normativos da atuação do MP no novo paradigma de acesso à Justiça; diferença entre mediação e os demais métodos de tratamento adequados de conflitos; função do mediador; escolas ou modelos de autocomposição; procedimentos e ferramentas; entre outros.
Participaram do II Módulo 14 membros de diferentes ramos e unidades do MP brasileiro que estão inscritos no Cadastro Nacional de Docentes em Negociação e Mediação ou convidados pelos instrutores por sua reconhecida experiência em práticas autocompositivas e magistério.
O evento é uma ação de cumprimento da Resolução CNMP nº 118, de 1º de dezembro de 2014, que tem o objetivo de alinhar formadores em todo o País para capacitar os membros e os servidores que contribuirão na evolução da cultura de participação, diálogo e consenso, além de garantir a prevenção e a redução da litigiosidade.
Foto: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP).