A UNCMP busca evitar possíveis dispersões com a articulação na produção de conhecimento no MP brasileiro, além de diminuir o custo institucional de capacitação presencial. De acordo com a justificativa da proposição, Rodrigo Janot explica que “a atuação mais acertada para a UNCMP é a de induzir e coordenar a produção institucional pelo próprio MP e facilitar sua disseminação aos membros e servidores da instituição, preferencialmente por plataforma digital”.

Segundo a proposição, a UNCMP tem como diretrizes a priorização da educação; a cooperação intra e interinstitucional; o alinhamento aos objetivos estratégicos do MP; e a racionalização e otimização dos recursos em capacitação.

As ações de capacitação e aperfeiçoamento poderão ser desenvolvidas pelo CNMP em articulação com as unidades e os ramos do MP. Dessa forma, o Conselho poderá firmar acordos de cooperação com o Ministério Público e outros órgãos que atuam em áreas de mesmo interesse; constituir grupos de trabalho ou comitês; e implementar instrumentos de incentivo à produção de conteúdo pedagógico e educação a distância.

A Presidência do CNMP proverá a estrutura de pessoal, material e orçamentária necessárias à implementação da UNCMP.

De acordo com o Regimento Interno do CNMP, um conselheiro será designado relator da proposta, que terá o prazo de 30 dias para o recebimento de emendas.

Foto: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP).