O corregedor nacional do Ministério Público, Cláudio Portela, apresentou, durante a 22ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta terça-feira, 24 de novembro, o Relatório Trimestral de Atividades da Corregedoria Nacional (18/8 a 18/11/15). O documento elenca, entre outros dados, estatísticas de procedimentos disciplinares autuados, ativos e arquivados; inspeções e correições realizadas; e procedimentos de revisão propostos ao Plenário do Conselho.

De acordo com o relatório, foram autuados durante o trimestre 133 reclamações disciplinares, três avocações e uma sindicância. Foram instaurados de ofício cinco procedimentos administrativos disciplinares e uma sindicância. Ao longo do período, foram arquivadas 96 reclamações disciplinares e três sindicâncias. Foi proposto ao Plenário do CNMP um procedimento de revisão de reclamação disciplinar.

Ademais, foram realizadas visita prévia e inspeções nos órgãos que possuem atribuições disciplinares no Ministério Público dos estados do Amapá, Ceará e Pará.

Confira a íntegra do relatório.

Foto: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP).