O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e coordenador do Fórum Nacional de Combate à Corrupção (FNCC), Fábio George Cruz da Nóbrega (foto), abordou a experiência da atuação dos fóruns no combate à corrupção durante o XXVIII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil. A participação ocorreu nessa quarta-feira, 2 de dezembro, em Recife-PE.
Fábio George Cruz da Nóbrega compôs a mesa-redonda “O Controle em Rede no Combate à Corrupção”. Na ocasião, defendeu o trabalho em rede entre os órgãos de controle e a sociedade civil para combater a “cultura da corrupção”.
Segundo o conselheiro, todo ano o Brasil perde cerca de 2,3% do seu PIB em função da corrupção, o que representa aproximadamente 120 bilhões de reais. Esse é o motivo, segundo o conselheiro, pelo qual o país não consegue significativos avanços no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), apesar de ser a oitava maior economia do mundo. “A corrupção institucional contamina o tecido social do país. A população desacredita na democracia. De acordo com um levantamento do Latinobarômetro, apenas 45% da população não abriria mão do regime democrático”, afirmou ele.
Fábio George Cruz da Nóbrega citou ainda a recente pesquisa do Datafolha que aponta que, para 34% da população, a corrupção é o problema mais sério do país. “A sociedade espera que nós arregacemos as mangas para combater à corrupção”, completou. Ele defendeu uma mudança no paradigma de atuação em rede para que haja mais participação da população.
Fórum Nacional de Combate à Corrupção (FNCC)
O FNCC, constituído por meio da Portaria CNMP-PRESI nº 101/2015, tem a missão de articular a atuação de todo o Ministério Público brasileiro na prevenção e repressão aos atos de corrupção.
Com o propósito de integrar os trabalhos a serem realizados no âmbito do FNCC e contribuir nas discussões e ações a serem desenvolvidas, o evento conta com a participação de membros dos diferentes ramos e unidades do Ministério Público brasileiro, além de representantes da Controladoria Geral da União (CGU), do Ministério da Educação (MEC), do Tribunal de Contas da União (TCU), da Secretaria Nacional de Justiça (SNJ), de organizações da sociedade civil e de entidades de classe ligadas ao MP.
O fórum pretende, entre outros propósitos, fomentar a integração do MP com órgãos públicos e entidades da sociedade civil essenciais ao combate à corrupção; promover estudos, coordenar atividades e sugerir políticas, normas e padrões para o aperfeiçoamento da atuação do MP em relação ao tema; estabelecer articulação institucional com o Sistema de Justiça; e propor ao Plenário do CNMP medidas normativas, ações e projetos, de âmbito nacional ou regional, voltados à consecução de seus objetivos.
Com informações e foto do Blog do Congresso dos TCs do Brasil.