Nesta segunda-feira, dia 15 de dezembro, o promotor de Justiça Gualberto Bezerra, do Ministério Público do Estado da Paraíba (MP/PB), apresentou à vice-procuradora-geral da República Ela Wiecko o Planejamento Estratégico do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba – MP Procon.

O documento busca alinhar sua atuação com o  Sistema Nacional de Defesa e Proteção do Consumidor (SNDPC), primando pela observância da Doutrina da Segurança Humana que preza a proteção integral do ser humano, considerando o desenvolvimento das novas formas de relações interpessoais.

O modelo de mapeamento de competências apresentado propõe a articulação e interação de seus integrantes com diversos órgãos e instituições e diferentes parcelas da sociedade, nos seguintes eixos: segurança econômica; segurança ambiental; segurança alimentar; segurança em saúde; e segurança cibernética.

O conselheiro Walter Agra, presidente da Comissão da Infância e Juventude (CIJ), destacou a atuação prioritária da CIJ na defesa e promoção dos direitos da criança e do adolescente, e, em especial no que tange à segurança cibernética, buscará a realização de projetos em parceria com o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba – MP Procon para mobilização do Sistema de Justiça e da sociedade civil pela efetiva observância dos direitos de crianças e adolescentes na internet.

Foto: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP).