No último dia 11 de janeiro, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) recebeu do Ministério do Meio Ambiente (MMA) o Selo A3P: Verde. A certificação tem por objetivo demonstrar o reconhecimento de práticas de gestão baseadas em conceitos de sustentabilidade.

O Selo A3P: Verde foi dado ao CNMP por conta da assinatura de um termo de adesão entre o Conselho e o MMA para implementação do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública, o A3P. O objetivo é promover na instituição a conscientização de uma cultura antidesperdício e da utilização coerente dos recursos naturais e dos bens públicos.

O documento foi assinado pelo secretário-executivo do MMA, Francisco Gaetani, e pelo secretário-geral do CNMP, Blal Yassine Dalloul, em novembro de 2015. A adesão, pelo prazo de cinco anos, é resultado do trabalho da Comissão de Gestão Ambiental e Sustentável do CNMP.

Gestão Ambiental

A Portaria CNMP-PRESI nº 60/2015 instituiu no CNMP o Programa de Gestão Ambiental Sustentável e a Comissão responsável pela sua execução. Os integrantes foram designados em setembro do ano passado por meio da Portaria CNMP-SG nº 212/2015.

Entre os objetivos da Comissão estão: a atuação pelo uso racional dos recursos naturais e bens públicos, a gestão adequada de resíduos, a promoção da qualidade de vida no ambiente de trabalho e a capacitação de membros, servidores e terceirizados, além da realização de licitações sustentáveis.